Foto: @ISTOCK

Março. Mês que lembra reinício, retomada. Terá lugar garantido nesse cenário a reconstrução de casas, ruas, redes de água e esgoto. A reconstrução de bairros, de cidades inteiras. A reconstrução de morros. 
 
Quando se trata de conjugar meio ambiente e ocupação do solo, a coisa pode se tornar bem complicada. Explico: “Compete aos Municípios promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.” (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 30, inciso VIII.)
 
Dessa forma, cada município, em teoria, e para cumprir o planejamento da ocupação do solo, deveria contar com um plano diretor, instrumento básico de definição do modelo de desenvolvimento.
 
A questão que surge é: se o Brasil possui farta legislação em termos ambientais, se os municípios têm competências bem estabelecidas, por que as pessoas têm sido pegas de forma tão desprevenida? Por que, só após o grande desastre ocorrido na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, foi determinada a implantação de um sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais? Um sistema que – quando implantado – conjugará dados meteorológicos e geofísicos e avisará da necessidade de retirada das populações das áreas de risco.
 
Como ressaltado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, “serão necessárias aquisições de pluviômetros, radares, levantamento geofísico das áreas no país, isso tudo sem contar o treinamento de pessoal para operacionalizar o sistema”.
 
Um levantamento da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República apontou que 586 militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica trabalharam na região serrana do Rio. Foram helicópteros, ambulâncias, viaturas, máquinas pesadas, geradores, torres de iluminação, barracas e hospital de campanha que tiveram de ser mobilizados para auxiliar os municípios na desobstrução de vias, remoção de escombros, distribuição de donativos, atendimento médico, transporte de vítimas. Isso, sem falar nos bombeiros especialistas em resgates, nos policiais e peritos que foram ao local para auxiliar na identificação dos corpos.
 
O curioso é que, segundo o Deutsche Welle (site alemão de notícias), contradições podem ser apontadas sobre a conduta brasileira em questões ambientais. Nosso país é um dos primeiros a levantar a bandeira da proteção climática; ainda, “o governo brasileiro se esforça no exterior para combater o aquecimento global. Mas isso não se reflete na política interna”.
 
Fui pesquisar sobre essa “zona de convergência” (faixa de nebulosidade orientada no sentido noroeste-sudeste que se estende da Amazônia ao Atlântico sul–central) porque a dúvida sobre até onde o próprio homem contribui para essas questões me assola.
 
Descobri que existem “mecanismos candidatos” à formação da zona de convergência: o aquecimento localizado sobre o continente exerce papel fundamental!
 
Agora fica fácil ligar aquecimento com desmatamento, pois a Amazônia (segundo o Deutsche Welle) tem sido considerada o ar condicionado do mundo em desmatamento (desmatamento para a soja, para obter madeira, para exportar carne aos desenvolvidos, para construir a Hidrelétrica de Belo Monte – licenciada pelo Ibama, desaprovada pelo Tribunal de Justiça do Pará).
 
Quanto ao sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais, foco hoje do governo federal, a previsão otimista para a operação integral é de quatro anos... Quanto ao mercado mundial, assim que o reaquecimento se fizer sentir, nosso “ar condicionado” aos poucos deixará de funcionar. E esse efeito, todos nós sentiremos.

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