O Governo anunciou, nesta terça-feira, o novo valor e período de pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial. O valor foi reduzido para R$300.
Amanda Santos | 2 de Setembro de 2020 às 19:00
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o auxílio emergencial será reduzido para R$300e que o novo valor será concedido por quatro meses. Ou seja, até dezembro deste ano. A quantia representa metade do valor concedido nos primeiros cinco meses do programa.
O valor e o período de extensão do benefício foram definidos na segunda-feira (31), em reunião de Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Nós resolvemos prorrogá-lo por medida provisória até o final do ano. E o valor, como vínhamos dizendo, é muito para quem paga”, disse Bolsonaro. “Nós decidimos aqui, atendendo a economia, em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$300”, acrescentou.
O presidente fez o anúncio à imprensa no Palácio da Alvorada. Com a exceção de Guedes, que só a retirou para discursar, os demais participantes não usaram máscara de proteção durante a conversa com jornalistas.
O anúncio foi feito simultaneamente à divulgação da queda inédita de 9,7% no PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre. Questionado pela reportagem, o presidente se recusou a comentar a queda da atividade econômica.
A medida provisória do auxílio emergencial tem força de lei imediata, embora o Congresso possa mudar o valor durante a tramitação. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já sinalizou a Bolsonaro que o Congresso aceitaria o novo valor a ser proposto pelo governo.
“Nós [os congressistas] temos responsabilidade”, afirmou Maia neste mês. Segundo ele, a análise deve considerar o impacto da medida nas contas públicas. Hoje, o auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise, e demanda R$254,4 bilhões em recursos considerando as cinco primeiras parcelas.
A prorrogação do auxílio emergencial ocorre em meio às dificuldades da equipe econômica de criar um novo programa social que represente uma expansão em relação ao Bolsa Família.
O auxílio foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Em seguida, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto). O valor de R$600 foi mantido em todo esse período.
Inicialmente, Guedes propôs parcelas de R$200 por beneficiário e o Congresso pressionou por um aumento para R$500. Mas o valor acabou fechado em R$600 após aval do presidente Jair Bolsonaro.
O programa foi instituído após o agravamento da crise de saúde causada pelo novo coronavírus, com o objetivo de dar assistência a trabalhadores informais, fortemente impactados pelas políticas de isolamento social e restrições de circulação nas cidades.
As discussões sobre os próximos passos do auxílio emergencial foram ligadas ao ritmo de abertura das atividades econômicas pelo país. Diferentes estados e cidades relaxaram as medidas de isolamento, permitindo a volta ao trabalho.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, a necessidade do programa é menor hoje. “Certamente a necessidade dessa dimensão é muito menor do que em março, no início [da pandemia], quando o Brasil praticamente parou”, disse Funchal recentemente.
Embora o Legislativo tenha liberado o governo para ampliar gastos relacionados à pandemia do novo coronavírus neste ano, a equipe econômica busca evitar uma explosão de gastos e, por consequência, de endividamento público.
Com o cenário atual, técnicos já esperam que a dívida bruta do governo vai ficar perto de 100% do PIB ao fim do ano. No encerramento do ano passado, o patamar estava em 75,8% do PIB.
GUSTAVO URIBE E FÁBIO PUPO || FOLHAPRESS