O uso de sacolinhas plásticas está proibido desde 26 de junho nos estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro. A proibição foi determinada pela Lei
Redação | 15 de Julho de 2019 às 17:00
O uso de sacolinhas plásticas está proibido desde 26 de junho nos estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro. A proibição foi determinada pela Lei Estadual 8.006/2018 (que substituiu a Lei 5.505/2009). Portanto vale para todo o Estado do Rio de Janeiro.
A lei proíbe distribuição gratuita ou venda das sacolinhas plásticas brancas. Determina a sua substituição por modelos reutilizáveis confeccionados com mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis. Elas devem ter as cores verde – para resíduos recicláveis – e cinza – para outros rejeitos. Essa distinção visa auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para as coletas de lixo. Os comerciantes poderão cobrar dos clientes o preço de custo dessas sacolas reutilizáveis. Atualmente corresponde a R$ 0,08. O supermercado que descumprir a nova regra estará sujeito a multa de até R$ 34 mil.
De acordo com a Associação de Supermercados do Rio (Asserj), sacolas reutilizáveis serão ofertadas gratuitamente por seis meses. Porém, esse modelo de sacolas de duas cores não será definitivo. A ideia final é que apenas o modelo de sacolas do tipo reciclável fique à disposição dos consumidores. Essa sacola definitiva vai ser vendida pelos mercados, poderá ser usada várias vezes e não polui o meio ambiente.
Belo Horizonte foi a primeira cidade no país a proibir o uso de sacola plástica em supermercados com a Lei Municipal 9.529/2008. Ela obriga a substituição de embalagens plásticas por embalagens ecológicas. Na cidade de São Paulo a medida já está em vigor desde 2015. A Lei Municipal 15.374 (que proibiu a venda ou distribuição gratuita de sacolas plásticas no comércio da cidade) é de 2011. Contudo, só entrou em vigor após questionamentos judiciais. A tendência é que outros estados e cidades editem leis semelhantes.
Uma lei municipal também suspendeu o uso de canudos de plástico em bares e restaurantes do Rio. O projeto sancionado pelo prefeito passou a obrigar os estabelecimentos da cidade a usarem canudinhos de papel biodegradável ou de material reciclável. Algumas cidades de São Paulo também já adotaram esta medida restringindo o suo de canudos plásticos.
Como tudo nessa vida, há quem goste e quem não goste da novidade. As sacolas plásticas disponibilizadas nos caixas dos mercados e lojas eram de grande praticidade. Ao passar no caixa o cliente levava suas compras embaladas sem custo. Não era necessário carregar nada para o mercado para trazer as compras. Saindo do trabalho ou outro lugar, era cômodo passar no mercado para comprar um item que estivesse faltando para o jantar. Agora será preciso buscar a sacola retornável em casa. As sacolas plásticas também eram muito práticas para serem usadas nas lixeiras do banheiro e da cozinha. Principalmente porque eram adquiridas sem custo! Mas elas geram um problema ambiental sem tamanho!
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, no Brasil cerca de 1,5 milhão de sacolas plásticas são distribuídas por hora. O Ministério do Meio Ambiente informa em seu site sobre o alto custo ambiental, se considerada a sua produção e descarte. Grande parte desse volume de sacolinhas é descartado de forma errada. Acaba indo para a natureza de forma inadequada, chegando a matas e oceanos. Além disso entopem bueiros agravando episódios de enchentes e proliferação de lixo e doenças decorrentes desse cenário. São ingeridas por animais que morrem sufocados ou presos nelas. Pouquíssimas são recicladas.
As sacolinhas brancas demoram cerca de 450 anos para se decomporem naturalmente no meio ambiente. É preciso cuidar do meio ambiente e preservar as espécies. Quanto a isso, não existem dúvidas.
Para transportar as compras já existem as sacolas retornáveis. São vários os modelos disponíveis: de tecido em algodão ou TNT, de fibra de bambu. Algumas até bem “estilosas” e coloridas.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, alguns tipos de lixo não precisam ser ensacados. É o caso dos materiais recicláveis (lixo seco). Eles podem ser separados em caixas de papelão e depositados diretamente em coletores para recicláveis. Também podem ser entregues a catadores e cooperativas de reciclagem. O Ministério ensina ainda que resíduos orgânicos devem ser embalados em papel, jornal ou sacos de bioplástico.
Uma dica é utilizar sacolas de papel e papelão nas lixeiras. Aquelas que possuem um fundo em papelão podem ser utilizadas nas lixeiras da cozinha. Com fundo reforçado são capazes de conter melhor os líquidos. Para adaptar as sacolas de formato quadrado basta fazer cortes próximos aos locais das alças e dobrá-los.
Quem desejar utilizar sacolas plásticas nas lixeiras, deverá adquirir o produto, que já é vendido em todo o pais, em geral nas cores azul ou preta.