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Publicado em: 3 de março de 2020

Perguntas e respostas sobre ações em empresas para prevenção do coronavírus

Coronavírus continua alterando o cotidiano das pessoas

Imagem: fizkes/iStock

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após os dois casos confirmados, grandes companhias e multinacionais com subsidiárias no Brasil acentuaram ações preventivas para evitar a contaminação do coronavírus no ambiente corporativo. Atualizações sobre o vírus divulgadas em e-mails e grupos de WhatsApp, cartilhas com recomendações sobre prevenção, trabalho remoto, cancelamento de viagens internacionais e restrição de voos domésticos são as ações das empresas.

Escritórios de advocacia que atendem grandes companhias dizem que houve aumento das dúvidas jurídicas e dos pedidos de revisão de comunicados sobre o coronavírus.

Prevenção como medida

“As empresas estão encaminhando mensagens recomendando o cancelamento de reunião fora do país. Do mesmo modo, estrangeiros também estão cancelando a vinda para o Brasil. O movimento é forte vindo de empresa estrangeira com subsidiária no Brasil”, diz Cassia Pizzotti, advogada trabalhista e sócia do Demarest.

Companhias como Nestlé, Bayer, Amazon, Votorantim e Salesforce sugerem a funcionários que substituam reuniões internacionais por videoconferências.

A Bayer passou a evitar encontros com grandes grupos mesmo em áreas onde o vírus não se espalhou. Também restringiu a participação de consultores, fornecedores e visitantes de outros países em seus escritórios.

A Salesforce já fez um plano preventivo para março em que determina a restrição para todas as viagens domésticas, com exceção para as mais críticas. Na Nestlé, qualquer funcionário que tenha viajado para um dos países afetados deve trabalhar em casa por duas semanas, a fim de cumprir o ciclo do vírus.

O segundo caso no Brasil

No domingo (1º), a XP Investimentos confirmou que o segundo paciente com coronavírus no Brasil é funcionário da corretora.

Na segunda (2), foi o escritório da consultoria McKinsey, que fica no mesmo complexo de prédios da XP, que fechou as portas temporariamente. As ligações recebidas pelo escritório são redirecionadas para a sede da empresa no Rio, segundo um funcionário disse à reportagem. Procurada, a McKinsey não quis comentar o caso.

A administração do condomínio empresarial SPTowers, onde ficam as empresas, disse em nota que tomou medidas de prevenção válidas para todo o empreendimento.

Segundo a administração condominial, um comitê de contingência será responsável por centralizar a comunicação com as empresas instaladas nos prédios da SPTowers.

“Além disso, o edifício opera com intensificação da limpeza nos principais pontos de contato de funcionários e visitantes e a instalação de estações que disponibilizam álcool em gel para todos que acessarem as instalações”, disse.

A Microsoft, que também tem um escritório no condomínio SPTowers, afirmou em nota que a videoconferência e o bate-papo entre a empresa e seus clientes e colaboradores estão desempenhando um papel importante ao permitir que as pessoas continuem trabalhando. A empresa não disse se adotou trabalho remoto em São Paulo devido ao coronavírus.

Não há, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), indicação para que pessoas passem a trabalhar remotamente por risco de serem infectadas pelo vírus. Pois, ficar em casa, segundo a OMS, é indicação apenas a funcionários que sintam um ou mais sintomas que possam indicar a enfermidade.

Mesmo assim, empresas que já adotam a política de home office têm apostado na alternativa diante do cenário de surto, segundo a advogada Priscila Kirchhoff, sócia da área trabalhista do Trench Rossi Watanabe. Da mesma forma, “há casos de gripe em que a recomendação já é o trabalho remoto”, diz.

Sobre a lei para conter o coronavírus

A lei com medidas para conter o coronavírus, sancionada em 6 de fevereiro, prevê que a ausência laboral pela suspeita de contaminação seja considerada falta justificada. “Há preocupação nas empresas de uso indiscriminado da lei para a falta justificada. É preciso que haja educação para evitar abusos”, diz Priscila.

Perguntas e respostas

Como abordar o tema coronavírus no ambiente de trabalho?

“Cartilhas com recomendações sobre prevenção podem ser enviadas aos funcionários. É importante reavaliar a necessidade de viagens internacionais.”

A empresa pode afastar o funcionário?

“Se ele voltou de viagem de uma das regiões consideradas de risco, a empresa pode obrigá-lo a trabalhar em casa por 14 dias. Se o empregado apresentar sintomas, o afastamento cabe ao serviço médico.”

A empresa pode exigir exames médicos?

“A medição de temperatura é considerada controversa e pode ser questionada na Justiça. O mais recomendado é o encaminhamento ao serviço médico. Já o pedido de exame de sangue deve ser descartado.”

A empresa deve pagar pelo período de afastamento?

“Sim, as licenças por suspeita de coronavírus são consideradas faltas justificadas. Ao ser afastado pelo serviço médico, a empresa arca com os 15 primeiros dias de falta.”

O que acontece quando a ausência exceder 15 dias?

“O funcionário deve agendar perícia médica no INSS para ter direito ao auxílio-doença.”

PAULA SOPRANA, FERNANDA BRIGATTI E MATHEUS MOREIRA

Assista ao vídeo sobre o vírus chinês neste link: Coronavírus: saiba tudo sobre o vírus chinês. 

Veja também como lavar as mãos corretamente é importante.

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