Cidade francesa irá multar quem ficar parado nas ruas

Através de decreto municipal, cidade prevê multa para evitar o descumprimento da nova lei

Thyago Soares | 25 de Julho de 2023 às 15:06

Famosa por sua arquitetura medieval bem preservada, a cidade de Angoulême recebe muitos turistas. - Imagem: (Jack F / iStock)

Pessoas paradas na rua causam perturbação à paz e ao sossego? De acordo com a prefeitura da cidade de Angoulême, no oeste da França, sim. Através de um decreto municipal, a prefeitura da cidade francesa proíbe qualquer pessoa de sentar, deitar ou de simplesmente parar de pé nas ruas do centro da cidade.

Angoulême, cidade famosa entre os fãs de quadrinhos

O Rio Charente é um dos belos atrativos para os que visitam a cidade de Angoulême. Imagem: (Leonid Andronov / iStock)

Com pouco mais de 50 mil habitantes, a cidade é mundialmente famosa por sediar o importante festival de quadrinhos “Festival internacional de quadrinhos de Angoulême”. Pela sua importância, o local atrai turistas do mundo inteiro ao longo de todo o ano para o seu centro histórico.

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Um atrativo à parte, o centro histórico de Angoulême foi construído em cima de um morro e é constituído por estruturas típicas de uma antiga cidade medieval, ficando localizado também às margens do rio Charente.

O vice-prefeito da cidade, Jean-Philippe Pousset, que é um dos responsáveis pela efetivação do polêmico decreto, a presença de grupos de turistas em determinados pontos e vias públicas da cidade atrapalham a circulação dos habitantes.

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A cidade vai multar quem não cumprir o decreto

Considerando qualquer ação de ocupação prolongada do espaço público como abusiva, o decreto expedido pela prefeitura de Angoulême diz: "Qualquer ocupação abusiva e prolongada de ruas e outros espaços públicos de pessoas sozinhas ou em grupos que estiverem parados ou de pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos (ruídos, danos, ameaças etc.) que perturbem a paz e o sossego dos transeuntes ou moradores é proibida".

A punição para o descumprimento do decreto é prevista em multas de 35 euros, ou 183 reais, e em casos de reincidência a taxa pode chegar no salgado valor de 150 euros, ou 785 reais. O vice-prefeito da cidade defende a nova lei, pontuando a importância de gerenciar a ocupação pacífica dos espaços públicos da cidade.

O consumo de alcóol pelos visitantes de Angoulême foi um dos fatores decisivos para a criação da polêmica lei. Em entrevista à rádio France Bleu La Rochelle, Pousset declarou: ‘Há muitos turistas em Angoulême e eles causam muitos delitos: bebem apesar de haver um decreto contra o álcool, muitas vezes têm cachorros e são violentos".

O vice gestor conclui: "Essa lei é uma forma de dizer: mude-se ou saia, ou comporte-se de forma diferente.”.

La mairie d'#Angoulême interdit les regroupements de "manière immobile ou peu mobile". Etre debout, assis ou allongé dans la rue pourra désormais être sanctionner de 35 euros d’amende pour "occupation abusive de l’espace public". Les SDF, les marginaux et les jeunes sont visés. pic.twitter.com/jkPiNHl4EU

— Anonyme Citoyen (@AnonymeCitoyen) July 15, 2023
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