Convivemos com impostos há tanto tempo que ele é mencionado até no Livro do Gênesis, que diz que o faraó tomava para si um quinto da colheita. E, a partir
Julia Monsores | 22 de Janeiro de 2020 às 19:00
Convivemos com impostos há tanto tempo que ele é mencionado até no Livro do Gênesis, que diz que o faraó tomava para si um quinto da colheita. E, a partir daí, os governantes vêm achando maneiras cada vez mais exóticas de extrair dinheiro do povo. Os imperadores romanos tributavam a urina. Certa vez, os tsares russos tributaram a barba. Os reis medievais da Inglaterra ofereciam uma escolha a seus cavaleiros: servir no exército do rei ou pagar “scutage” – um imposto por não lutar.
Pouquíssimo mudou no decorrer dos milênios, tanto no tipo de imposto que pagamos quanto na maluquice de alguns deles.
A ideia de ser tributado por algo que você não faz continua viva na cidade belga de Mechelen. Os pais dos filhos que preferem não comer as refeições preparadas pela escola e levam marmita têm de pagar uma taxa diária de 50 centavos por criança. Isso é para cobrir o custo dos professores que supervisionam seus filhos enquanto comem.
Até recentemente, os espanhóis pagavam um “imposto do sol”, cobrado de quem continuasse ligado à rede elétrica, mas nunca a usasse porque tinha painéis solares instalados. Eram tributados por não acender a luz.
Um dos tipos mais antigos de tributo é o de importação, a tarifa cobrada dos itens de um país que entram em outro. A União Europeia determina todas as tarifas de seus membros, e algumas também são bem esquisitas.
Por exemplo, não existe imposto sobre a maionese importada pela União Europeia, mas há um tributo de 10,2% sobre o catchup importado. Portanto, a União Europeia subsidia cidadãos como os belgas, que põem maionese nas frites, e penaliza outros, como os britânicos, que preferem catchup nas chips.
Do mesmo modo, o imposto sobre bicicletas importadas é de 14%, mas sobre monociclos, é de 15%. Desse modo, os artistas circenses que pedalam numa roda só pagam mais do que os ciclistas comuns, que usam duas. Nas palavras do professor de economia Kevin Dowd, da Universidade Durham, “gostaria de saber que palhaço fez isso”.
Não que os países da Europa precisem do auxílio de Bruxelas para adotar políticas tributárias incomuns ou excêntricas. Na Suécia, os pais de recém-nascidos são obrigados a submeter o nome dos filhos à aprovação do órgão tributário nacional ou a pagar uma multa de até 5 mil coroas (477 euros). O órgão tem o direito de rejeitar nomes considerados ofensivos, confusos ou sem sentido. Assim, Allah, Ikea e o incompreensível Brfxxccxxmnpcccclllmmnprxvclmnckssqlbb11116, que os pais apresentaram como ato de protesto, foram recusados. No entanto, há crianças suecas com Lego e Google no nome aprovado pelas autoridades tributárias.
A vizinha Finlândia é o único país do mundo que permite a todo mundo saber exatamente quanta renda tributável os outros cidadãos declararam. Todo ano, em 1º de novembro, no chamado “Dia Nacional da Inveja”, os números são liberados, e as pessoas podem descobrir quanto ganharam não só os ricos e famosos, mas também se o vizinho ou o colega de trabalho está recebendo mais do que elas.
Os críticos dizem que isso estimula a inveja e a amargura. Os partidários da política afirmam que ela dificulta que as empresas discriminem funcionários e incentiva salários mais altos e menos diferença entre ricos e pobres.
Mas Roman Schatz, escritor nascido na Alemanha que hoje mora na Finlândia, tem uma opinião mais crítica. “É um exercício psicológico. Cria uma ilusão de transparência, e todos ficamos orgulhosos: os americanos nunca fariam isso. Os alemães nunca fariam isso. Somos gente honesta, gente boa. É como um purgatório luterano.”
Enquanto isso, a França tem os tributos mais altos do mundo entre os países ricos, com 46,2% de toda a produção econômica destinados a impostos. Não é de admirar. Além dos impostos comuns sobre renda, empresas e vendas, os franceses tributam casinhas de jardim, fotocopiadoras, teleféricos, água mineral, advogados que representam seus clientes nos tribunais, espetáculos de variedades, turnês de concertos e filmes pornográficos.
Assim, quanto mais se investiga, mais claro fica que as autoridades adoram tributar as coisas que nos dão prazer. Em Bruxelas, por exemplo, boates e cafés que tocam música têm de pagar 40 centavos por pessoa a cada noite por qualquer um que se levante para dançar.
Quando o imposto começou a ser cobrado, alguns estabelecimentos foram pegos de surpresa. Nicolas Boochie, diretor artístico do bar Bonnefooi, no centro da cidade, se espantou ao ver um inspetor tributário chegar para contar os clientes que dançavam. “Pensei que fosse piada”, disse. “Mas era verdade mesmo.”
Portanto, não se levante para dançar em Bruxelas. E pense duas vezes antes de jogar bingo na Espanha. Na região espanhola das Astúrias, os vencedores do bingo têm de pagar 10% de imposto sobre o prêmio. Em Múrcia, são 6%, e nas Ilhas Baleares, o imposto é cobrado com alíquota de 0%. É isso mesmo: zero. Oficialmente, o imposto ainda está em vigor, mas as autoridades escolheram não cobrar.