Seja um investidor: o que são debêntures?

Quando uma empresa precisa de dinheiro, pode buscar recursos no mercado de capitais vendendo títulos chamadas debêntures. Ou seja, papeis de dívida que pagam juros em prazo determinados pelas empresas emissoras.

Na prática, significa fazer um empréstimo para a empresa, e por isso ela te paga juros no final do prazo. Exatamente como fazem os bancos que negociam CDBs e o governo que emite os títulos do Tesouro Direto. Você também pode ouvir que as debêntures são títulos de crédito. Isso acontecejustamente porque o investidor se torna credor da empresa.

Principais características

• As debêntures são títulos de renda fixa, por isso são recomendadas para investidores com perfil conservador;
• São um investimento de longo prazo. O que significa que o tempo que a empresa terá para pagar o investidor pode ser superior a 5 anos. Em geral, são cerca de 10 a 15 anos, ou mais. Isso porque a empresa opta por buscar recursos em prazos maiores do que teria se tomasse dinheiro emprestado em banco;
• Possuem baixa liquidez. Embora possam ser vendidas no mercado secundário (por pessoas que compraram diretamente da empresa numa emissão inicial e desejam revender na bolsa para interessados que não compraram na emissão inicial) é necessário aguardar um interessado no papel, o que pode demorar. Fique atento: quanto mais próximo do prazo do vencimento, mais fácil vai se tornando a sua revenda no mercado secundário. Assim, se você está endividado, vender estes papeis pode ser uma opção, mesmo estando perto do seu vencimento e tendo que arcar com uma alíquota de IR maior;
• Costumam possuir uma rentabilidade superior ao Tesouro Direto e a algumas emissões de bancos como CDBs. Isso por alguns motivos: não são garantidas pelo Fundo Garantidor de Crédito – FGC; são emitidas por longos prazos; e envolvem um risco maior, que é o da empresa não pagar na data da emissão. Isso pode acontecer se a empresa falir, por exemplo;
• Na maioria dos casos são sujeitas ao IR, com tabela regressiva vinculada ao prazo do investimento. A exceção são as debêntures incentivadas de infraestrutura;

As debêntures são classificadas de várias formas:

Quanto a forma de registro:

• Podem ser nominativas (emitidas em nome do investidor que as compra) sendo registradas num livro próprio da empresa.
• Ou escriturais (as debêntures são registradas em nome do investidor, mas ficam guardadas numa conta de custódia em uma instituição financeira);

Quanto ao vencimento:

• Podem ser conversíveis (transformadas em ações da empresa que emitiu a debênture num prazo fixado por ela, que pode ser o final do prazo da debênture – seu vencimento – ou um prazo menor).
• Podem ser simples (não podem ser convertidas em ações, assim no vencimento será pago apenas o juros prometidos na data da venda).
• E também permutáveis (podem ser transformadas em ações de outras empresas diferentes daquela que as emitiu, por exemplo, uma empresa subsidiária da emissora);

Quanto à forma de rendimento:

• Podem ser pós-fixadas (o rendimento é atrelado a um indicador, normalmente o CDI ou a taxa Selic. Neste caso, o investidor não sabe previamente quanto o seu investimento irá render, isso vai depender do desempenho do indicador, como ele estará na data do vencimento da debentures).
• Podem ser pré-fixadas (os juros que serão pagos no vencimento são fixados na data de sua compra, então você sabe exatamente quanto irá receber no final do prazo do investimento, por exemplo 12% ao ano).
• E também híbridas (combinam as duas formas de rendimento, possuindo uma taxa de juros préfixada na data da compra, geralmente mais baixo do que a puramente prefixada e ainda um indicador variável como a correção por um índice de inflação, por exemplo 7% + IPCA).

As debêntures conversíveis são interessantes para quem aposta que a empresa emissora tem um futuro promissor. As pré-fixadas são mais vantajosas se adquiridas com expectativa de queda da inflação, quando a taxa pré-fixada está cima do índice. Já as híbridas são interessantes em períodos de inflação alta, quando a correção pode compensar uma taxa de juros baixa.

Saiba mais sobre debêntures, as formas de tributação, vantagens e desvantagens nos próximos posts da série “Seja um investidor”.

Por Samasse Leal