A fraude em alimentos está se espalhando pela Europa e pelo mundo. Em termos do dinheiro gerado, ela é tão lucrativa quanto o tráfico de drogas e de
Redação | 20 de Dezembro de 2018 às 17:00
A fraude em alimentos está se espalhando pela Europa e pelo mundo. Em termos do dinheiro gerado, ela é tão lucrativa quanto o tráfico de drogas e de pessoas. Assume várias formas que, ao contrário do proibido hormônio do crescimento, afetam diretamente os consumidores.
“Os criminosos adulteram produtos, como vinho barato com álcool puro ou carne bovina com carne de cavalo, sem se importar com a segurança dos consumidores, e os vendem como produtos de qualidade para obter o máximo lucro”, diz o detetive Chris Vansteenkiste.
Chris comanda a Unidade de Crimes contra a Propriedade Intelectual da Europol (agência da União Europeia para a cooperação policial), que coordena operações nacionais individuais contra a fraude em alimentos.
“Às vezes, os criminosos falsificam a documentação do país de origem ou afirmam de forma mentirosa que os produtos são orgânicos”, diz ele. “Eles aplicam códigos de barras e datas de validade falsos em alimentos abaixo do padrão, inadequados para consumo humano. Em geral, as pessoas confiam no que comem e, sejam peixes, ovos, ervas ou sorvete, a embalagem falsa é convincente a ponto de ser comprada.”
Desde 2011, a Europol e sua parceira internacional, a Interpol, realizam uma operação anual global para combater os crimes alimentícios. A chamada Operação OPSON começou pequena, com a participação de dez países.
Em 2017, a OPSON já incluía 65 países, entre eles 22 membros da União Europeia. Num período de quatro meses, milhares de incursões confiscaram 13.400 toneladas e 26,3 milhões de litros de alimentos e bebidas falsificados ou abaixo do padrão. O valor total foi de 236 bilhões de euros. As incursões desembocaram em mais de 6.200 processos administrativos e criminais.
“Tudo o que pode ser produzido pode ser falsificado”, diz Chris Vansteenkiste.
Em Portugal, uma operação de vigilância do órgão de segurança de alimentos do país revelou que uma fábrica de produtos alimentícios do Porto, que perdera sua licença, ainda funcionava.
“Quando entraram, os investigadores encontraram tonéis anti-higiênicos de sardinhas e outros peixes inadequados para consumo humano. Havia 300 mil latas e 24 mil rótulos com códigos de barras e datas de validade falsos, mostrando que o peixe estava destinado à exportação para toda a Europa”, diz Vansteenkiste. “As condições do local eram nojentas. O cheiro era insuportável; não havia preocupação alguma com a saúde humana.”
Na Itália, a unidade antimáfia baseada em Florença invadiu uma fazenda distante na região rural da Toscana. Nos prédios da fazenda, os carabinieri encontraram caixotes de vinho envelhecido das principais vinícolas do país. As garrafas pareciam genuínas, assim como as rolhas e os rótulos, mas exames de laboratório revelaram que continham vinho de má qualidade misturado com álcool para aumentar o volume e o lucro.
“Foi uma operação extremamente profissional realizada por um grupo criminoso organizado”, diz Vansteenkiste. “Também apreendemos equipamento de impressão e outros, que eles usavam para falsificar códigos de barras e marcas-d’água.”
Três pessoas foram presas, e outros processos aguardam julgamento.
A operação OPSON revela a natureza onipresente da fraude em alimentos: 179 mil cubos de tempero falsos foram apreendidos pela alfândega francesa; carne sem rótulo contrabandeada numa van sem refrigeração foi interceptada na Irlanda; descobriu-se na Alemanha que 1,3 tonelada de avelãs tostadas continha amendoim alergênico; na Dinamarca, o azeite de oliva virgem era na verdade azeite lampante, inadequado para consumo humano.
Num período de um ano, três grandes quadrilhas organizadas da Europa e mais sete globais foram desbaratadas.
A luta contra a fraude em alimentos não para. A maioria dos países da Europa criou unidades de combate ao crime de adulteração de alimentos semelhantes à NVWA-IOD dos Países Baixos, que caça criminosos há vinte anos. A Europol apoia a iniciativa com oficinas para que empresas, investigadores e elaboradores de políticas fortaleçam as redes europeias e compartilhem informações, enquanto seu Escritório de Patrimônio Criminoso confisca dinheiro e bens de criminosos.
“As quadrilhas internacionais estão se afastando das drogas e das armas de fogo e indo para o comércio ilícito porque o ganho é alto e, se forem pegos, a probabilidade de passar vinte anos na prisão é menor”, diz Michael Ellis, consultor sobre crimes de adulteração de alimentos que, até 2016, comandava a diretoria de falsificações e comércio ilícito da Interpol. “Por isso, precisamos de coordenação internacional para detê-los. Cada vez mais governos e órgãos policiais percebem que esse não é um crime sem vítimas. Ele prejudica a sociedade e a economia e, falando francamente, mata.”
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a República Tcheca, a Polônia, a Noruega e a Estônia estão num grupo de países atingidos por mortes e lesões causadas por bebidas alcoólicas com metanol. A OMS relata que “esses surtos variam de vinte a mais de oitocentas vítimas, com taxa de fatalidade de mais de 30%”.
Álcool barato usado em anticongelantes e aplicações industriais, o metanol é extremamente venenoso quando ingerido. Em 2012, na República Tcheca, dezenas morreram num caso de envenenamento atribuído a vodca e rum misturados a metanol e vendidos em feiras e quiosques.
Os desafios enfrentados pelos investigadores aumentam com a complexidade da cadeia de suprimentos alimentícios de hoje.
“Não sabemos mais de onde vem o que comemos”, diz o professor Chris Elliott, que fundou em 2013 o Instituto de Segurança Alimentar Global da Queen’s University Belfast, na Irlanda do Norte.
Seu laboratório moderníssimo pode analisar a impressão digital molecular dos alimentos e compará-la a uma biblioteca de milhares de perfis de espécies recolhidos no mundo inteiro pela equipe de Elliott. Só de arroz, são 2 mil amostras.
Atrás de portas de aço à prova de bombas que protegem o mundo exterior das toxinas com que trabalham, os quarenta integrantes da equipe de Elliott se concentram em desenvolver tecnologias contra a fraude em alimentos para serem usadas por órgãos governamentais e investigadores.
“Muitas refeições prontas contêm até cinquenta ingredientes, e as cadeias de suprimentos são tão complexas que cada transação, da fazenda ou do oceano até a barraca da feira ou a prateleira do supermercado, é uma oportunidade para os criminosos”, diz Elliott. “É para encontrá-los e acompanhá-los que estamos aqui.”
Leia mais: Chega de toxinas: entenda como escolher seus alimentos
Vejamos o peixe, um dos tópicos favoritos de Elliott. Os navios-fábrica noruegueses e russos removem a cabeça e as entranhas dos peixes que capturam; em seguida, eles são congelados, mandados para a China, descongelados, fatiados por mão de obra barata, recongelados em grandes blocos e enviados para a Coreia do Sul.
“Lá, há armazéns refrigerados do tamanho de estádios de futebol, e os negociantes vão comprar”, diz Elliott. “Por sua vez, eles vendem o peixe a outros comerciantes, que o revendem aos varejistas. Numa viagem de milhares de quilômetros, há muita oportunidade para criminosos engordarem os filés com água salgada, trocar espécies ou rotular pesca de arrasto como pesca com linha. Os supermercados se esforçam muito para garantir sua cadeia de suprimentos e fazem testes próprios”, continua Elliott, “mas nada é 100% eficaz.”
Elliott admite: “Já fui ameaçado por causa do trabalho que faço. Onde o crime organizado entra em ação, como no envolvimento da Máfia com o azeite adulterado, sempre há riscos, porque, onde quer que procuremos, achamos fraudes.”
Mas as penas são suficientemente duras? Em off, há um retumbante “não” dos investigadores. Vejamos o caso do negociante holandês de carnes Willy Selten, preso em 2013 por Karen Gussow e seus colegas – com base em pistas dadas por informantes. Atrás das portas da fábrica, Selten desossava carne de toda a Europa, inclusive trezentas toneladas de carne de cavalo que foram parar em hambúrgueres e bolos de carne vendidos em supermercados.
A fraude da carne de cavalo afetou Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Suécia, Suíça e Reino Unido. Os promotores pediram cinco anos de prisão. Selten foi condenado à metade disso. Cinco anos depois, ainda está em liberdade, esperando o julgamento dos recursos.
“A pena de Selten é maior do que o que era praticado antes”, diz Karen Gussow. “Os policiais dizem que as penas são leves demais, mas a literatura acadêmica mostra constantemente que, na verdade, penas mais altas não impedem as fraudes no nível esperado. Meios de intimidação mais importantes são a investigação e o fato de recuperarmos, em média, mais de um milhão de euros de cada um dos grandes criminosos que pegamos.”
Assim, a batalha continua.
“A fraude em alimentos não é um crime sem vítimas”, conclui Gussow. “É um ataque ao direito humano básico de saber que aquilo que ingerimos é seguro.”
A União Europeia tem os padrões mais altos do mundo de qualidade dos alimentos para garantir que a comida seja segura para os consumidores. Para minimizar o risco, os consumidores são aconselhados a preferir lojas, supermercados e marcas que testem seus produtos e tenham uma reputação a zelar. Compre carne e hortaliças de comerciantes locais que as adquiram diretamente de criadores e agricultores.
No Reino Unido, a FiiN (Food Industry Intelligence Network, ou rede de informações da indústria alimentícia) colabora com todo o setor alimentício para combater as fraudes. As empresas filiadas têm programas de testes.
No Brasil, por parte do Estado, o responsável por fiscalizar a qualidade do que consumimos, é a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas existem associações semelhantes que fazem o mesmo, como por exemplo a Associação Brasileira de Proteína Animal.