A mania das leis malucas está se espalhando pelo mundo inteiro como um vírus legislativo. Confira algumas das leis mais malucas que circulam por aí!
Douglas Ferreira | 21 de Julho de 2020 às 21:20
Todo mundo adora ouvir falar das leis mais malucas de seu país e de outros. Mas, quando bem examinadas, logo fica claro que muitas dessas supostas leis nem existem, foram revogadas há muito tempo ou são redigidas de maneira que parece maluca a princípio mas que, na verdade, faz sentido.
É claro que há muitas leis absurdas que são genuinamente absurdas. Portanto, vale a pena separar as genuínas leis malucas das que são malucas mas não são reais… e das que são reais mas não são malucas.
Assim, em primeiro lugar há a ideia muito citada de que, na França, é ilegal chamar porcos de Napoleão. É verdade que havia uma lei francesa de 1881 que proibia zombarias ofensivas ao chefe de Estado enquanto ele ocupasse o cargo. Mas, quando ela foi aprovada, tinham se passado 66 anos do fim do reinado do imperador Napoleão e 11 anos desde a deposição de seu sobrinho Napoleão III, portanto ela nunca se aplicou a porcos chamados Napoleão quando um Napoleão governava e não pôde ser aplicada mais tarde sem um Napoleão como chefe de Estado.
De qualquer modo, a lei foi revogada em julho de 2013, depois que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu que os direitos de um manifestante tinham sido desrespeitados quando o multaram em 30 euros por “zombaria ofensiva” ao então presidente Nicolas Sarkozy, que ele chamou de “imbecil”.
Por outro lado, na França, é realmente permitido casar-se com uma pessoa morta desde que haja provas de que o falecido ou falecida queria se casar com o sobrevivente.
A lei que permite isso foi aprovada em 1959, depois que o presidente De Gaulle visitou a cidade de Fréjus, na Provença, onde o rompimento de uma represa matou centenas de pessoas. Lá, ele conheceu uma moça cujo futuro marido estava entre as vítimas. Ela implorou para ter permissão de realizar o casamento mesmo assim, e a lei foi devidamente aprovada. Hoje, dezenas de casamentos póstumos acontecem todo ano na França, motivados pelo simples desejo de realizar o sonho do matrimônio.
Também é verdade que alienígenas do espaço estão proibidos de pousar nos vinhedos mundialmente famosos de Châteauneuf-du-Pape, no sudeste da França. Em 1954, Lucien Jeune, o prefeito local, proclamou:
“Qualquer aeronave conhecida como disco ou charuto voador que pousar no território da comunidade será imediatamente posta sob custódia.”
Em outubro de 2016, o prefeito Claude Avril afirmou: “Não vou tocar na proibição.” Ora, por que deveria? Nem um único marciano pousou em Châteauneuf. Portanto, a proibição deu certo!
E há uma boa razão para ser ilegal alimentar os pombos em Veneza. Os pombos conseguem pôr muita comida na barriga. Mas essa comida logo reaparece sob a forma de fezes, que danificam os prédios históricos que as pessoas foram admirar. Assim, quanto menos os pássaros comerem, menos sujeira farão e menos danos causarão.
Mas será que as autoridades de outras regiões da Itália foram sensatas quando proibiram pratos esféricos para peixe em Roma, insistiram em que todos os cães de estimação de Turim têm de ser levados para passear três vezes por dia e que os animais de estimação de Reggio Emilia, por lei, precisam receber porção igual de qualquer refeição compartilhada?
E os prefeitos de várias cidades turísticas precisariam mesmo proibir a construção de castelos de areia em Eraclea, os beijos dentro de carros em Eboli, toalhas de praia penduradas para secar na janela em Lerici, o uso de chinelos de dedo fora da praia em Capri ou o ato de andar pelas ruas de Vietri sul Mare e Castellamare di Stabia de peito nu, biquíni ou “com roupas muito escassas”?
Na Suíça há a crença generalizada de que os moradores estão proibidos de dar descarga depois das dez da noite.
Acontece que é uma meia-verdade. Não há lei nacional sobre descargas na Suíça, mas há uma lei que exige dos moradores que respeitem os vizinhos. Ela é usada por cantões, municípios e construtoras de prédios de apartamentos suíços para justificar as regras que controlam o ruído, por exemplo, de saltos altos em assoalhos de madeira, buzinas, animais barulhentos… e vasos sanitários tarde da noite.
Isso não é dizer que os suíços não tenham suas leis genuinamente esquisitas escondidas em seus estatutos legais.
Por exemplo, na Suíça, é legal comer cães e gatos, apesar das petições ao Parlamento para revogar a lei. Fricassê de gato, está servido? Não, acho que não.
Os cantões podem fazer suas próprias regras. Caminhantes não têm permissão de praticar seu hobby pelados no cantão de Appenzell, no nordeste do país; a lei foi aprovada depois que os moradores mais conservadores se alarmaram porque os morros e vales de sua pitoresca região andavam atraindo caminhantes nus.
Parece que na Alemanha a principal reclamação é o barulho, com regras estritas sobre a antissocial Lärmbeästigung (poluição sonora). Em qualquer outro lugar da Europa, um morador pode passar a tarde de domingo cortando a grama ou montando estante. Mas não na Alemanha, onde abrir furos e cortar grama são estritamente proibidos nos domingos e feriados.
E o país que nos trouxe Bach, Beethoven, Brahms e Wagner também restringe instrumentos musicais. O Tribunal Federal de Justiça da Alemanha determinou que, em apartamentos alugados, tocar e até afinar instrumentos é proibido a qualquer hora, exceto nos intervalos das oito da manhã ao meio-dia e das duas da tarde às oito da noite.
Os britânicos, sem entender qual seria a sanção, acreditavam que fosse ilegal morrer nas casas do Parlamento. Essa lei foi considerada a mais absurda da Grã-Bretanha numa pesquisa de 2007. Mas, seis anos depois,a Comissão Legislativa da Inglaterra e do País de Gales concluiu que essa lei nunca foi aprovada. No entanto, a Comissão observou que ainda há um estatuto datado de 1313 que proíbe os parlamentares de usar armadura no Parlamento – por mais que muitos primeiros-ministros atacados desejassem um elmo e um peitoral.
De forma mais prosaica, a Comissão também confirmou que, na capital, é ilegal carregar uma tábua pela calçada e disparar um canhão a menos de 300 jardas (275 metros) de uma casa; e, na Inglaterra e no País de Gales, é crime se embebedar num estabelecimento autorizado a vender bebidas alcoólicas ou quando a pessoa for responsável por um cavalo.
Algumas dessas leis parecem mais malucas do que são. Afinal de contas, quem quer ser atingido por uma tábua quando a pessoa que a carrega virar a esquina?
O país acusado com mais frequência de idiotices legislativas são os Estados Unidos. Por exemplo, Lorraine Lorne, bibliotecária assistente da Biblioteca de Direito da Universidade de Arkansas, investigou a constante afirmativa feita na internet de que os homens de Arkansas têm o direito de surrar a mulher, mas só uma vez por mês.
Ela concluiu: “Nenhuma lei como essa foi encontrada em nenhum estatuto de Arkansas.” Mas ela continua: “No entanto, parece que os estados de Alabama, Arizona, Califórnia e Carolina do Sul permitem surrar o cônjuge em certas circunstâncias […] (inclusive) com a permissão da vítima!”
Também nos EUA, os visitantes de Nova York devem observar que o artigo 255.17 do código penal estadual afirma que o sexo extraconjugal é uma “contravenção classe B” que pode ser penalizada com 90 dias de cadeia ou multa de 500 dólares.
No Kentucky, é proibido “vender ou trocar, exibir ou possuir pintos, patinhos ou outras aves ou coelhos que tenham sido tingidos ou coloridos […] em qualquer quantidade menor do que seis”. Em outras palavras, é crime vender um patinho tingido de azul, mas não vender seis patinhos azuis.
No meio do Pacífico, no estado do Havaí, é ilegal sentar-se no bar com mais de uma bebida à sua frente, a não ser que você possa indicar a outra pessoa para quem comprou a bebida. Aliás, por lei, o peixe oficial do estado do Havaí é o Humuhumunukunukuapa’a, também conhecido como peixe-porco. Tente pedi-lo num restaurante, com ou sem duas bebidas à sua frente.
Em Cingapura, a importação, venda e uso de goma de mascar é ilegal desde 1992, a não ser que se comprovem as qualidades medicinais do chiclete.
Na Arábia Saudita, a Comissão de Promoção de Virtudes e Prevenção de Vícios tornou crime que homens levem cães ou gatos para passear nas ruas, por medo de que usem os animais para ajudá-los a importunar as mulheres que passam.
Enquanto isso, os monges budistas do Tibete ocupado pelos chineses que quiserem atingir o nirvana podem não reencarnar após a morte se não preencherem uma Solicitação de Reencarnação no Escritório de Assuntos Religiosos do Estado Chinês.
Por sua pura e exuberante loucura legal, o prêmio de lei mais maluca do mundo vai, sem dúvida alguma, para um trecho da Lei de Bens e Serviços da Austrália (1999), que trata de um “novo sistema tributário”. Essa lei não é só maluca; ela questiona explicitamente a realidade e cria um mundo surreal em que alto é baixo e preto é branco:
“O Comissário pode tratar um evento específico que realmente aconteceu como se não tivesse acontecido, e tratar um evento específico que não aconteceu como se tivesse acontecido, e tratar um evento que realmente aconteceu como se tivesse acontecido em momento diferente daquele em que de fato aconteceu.”
Bem, isso é que é loucura!