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Publicado em: 17 de julho de 2020

Bolsonaro não entendeu que reforma administrativa não é para massacrar funcionário público, diz economista

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SÃO PAULO, SP – Para impulsionar o crescimento econômico e reduzir a desigualdade social, o Brasil deve se fiar na agenda de reformas, afirma Ana Carla Abrão, economista especializada em finanças públicas e sócia da consultoria de gestão Oliver Wyman. Atualmente, ela coordena o Comitê Econômico do Estado de São Paulo, criado pelo gestão João Doria (PSDB) para gerir a crise do coronavírus.

"Não tem outro driver, não tem plano B e não tem como fugir da agenda de reformas, porque senão a perspectiva é muito ruim", disse Ana Carla em transmissão ao vivo de evento organizado pela XP Investimentos nesta quinta (16), citando como possíveis impactos da falta de reformas o empobrecimento da população.

Dentre as reformas, ela considera a administrativa a mais urgente para um equilíbrio fiscal. Em junho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o projeto ficaria para 2021. Na segunda (13), o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o texto da reforma administrativa está pronto e deve ser encaminhado ao legislativo após a retomada das sessões presenciais -encerradas por conta da pandemia do novo coronavírus.

"Reforma administrativa não trata de massacrar funcionário público. Tenho certeza que Bolsonaro não entendeu o que é a reforma", diz Ana Carla.

Segundo a economista, a possibilidade de demissão e remuneração de acordo com a performance do servidor público, presente no projeto, seria benéfica para o Estado.

Ela acredita, porém, que as reformas devem avançar mesmo sem a liderança do governo Bolsonaro, com protagonismo do Congresso, sociedade civil e governos estaduais.

"Hoje, para fazer a reforma administrativa no nível estadual, o governador tem todos os poderes na mão. É ele com a Assembleia Legislativa dele. Agora, depende de capacidade de comunicação, diálogo, articulação política e, acima de tudo, que ele esteja disposto a comprar essa agenda porque ele entende que isso vai fazer a diferença para o estado dele e não, possivelmente, fazer a diferença para a eleição daqui a dois anos."

Além das reformas administrativa e tributária, ela vê avanços nas propostas de mudança das leis de falências e licitações e de autonomia do Banco Central. Já uma nova uma reforma trabalhista é improvável, segundo a economista.

Sobre o Renda Brasil -programa que deve substituir o Bolsa Família logo após o fim da pandemia do novo coronavírus-, a economista não o vê como motor de crescimento econômico, mas uma possibilidade de combater a desigualdade social.

"Cada gestor público que chega em sua cadeira cria um programa e a gente não avalia esses programas e não consegue ver a consistência. A discussão do Renda Brasil não pode ser rasteira, precisa ser uma discussão de focalização, de como vai ser executado, quais as condicionalidade, qual o objetivo além de prover a renda básica. Tem espaço para uma discussão mais profunda."

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