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Publicado em: 19 de março de 2020

Empresas reforçam delivery; entregadores temem riscos do coronavírus

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Folhapress
Por: Folhapress

SÃO PAULO, SP - As maiores empresas de delivery estão engajadas em oferecer auxílio aos entregadores cadastrados em suas plataformas e em intensificar campanhas de conscientização durante a pandemia do novo coronavírus.

A Uber, que entrega alimentos pelo Uber Eats, anunciou que qualquer entregador ou motorista diagnosticado com a Covid-19 receberá assistência financeira por até 14 dias. Não diz, entretanto, qual será o valor.

Para diminuir o contato físico entre cliente e entregador, a empresa também lançou a opção de "deixar o pedido na porta". A orientação está na área de instruções de entrega do aplicativo.

O iFood destinará R$ 1 milhão a um fundo de solidariedade para entregadores que tiverem que fazer quarentena ou que contraiam o vírus. A Didi Chuxing, chinesa dona do aplicativo de corridas 99, lançou um fundo global de US$ 10 milhões com o mesmo intuito.

A Rappi destaca que instaurou um protocolo para que sintomas sejam reportados à empresa. "Está sendo feito pelo time de RH via email e telefonem e todas as informações são mantidas por meio de uma rigorosa gestão de proteção de dados".

Apesar das medidas, motoristas tendem a ficar mais vulneráveis do que outros trabalhadores, a exemplo do que ocorreu em outros países que já passaram pelo surto da crise.

Mesmo com auxílio, eles não têm ajuda imediata se precisarem entrar em quarentena -atrasarão pagamentos e não receberão dinheiro para suas atividades diárias.

A legislação que regulamenta o transporte privado, de 2018, exige que contribuam para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas são poucos os que efetivamente o fazem. Para os que pagam a Previdência, o problema pode ser na demora para a liberação do beneficio em caso de afastamento.

A perícia médica do INSS pode demorar e, caso o diagnóstico não se confirme, ele não receberá pelos dias em que não dirigiu. No Brasil, as decisões judiciais mais recentes de tribunais superiores envolvendo iFood e Uber determinam que não há vínculo empregatício entre empresa e motoristas.

"Como existe o SUS, se o trabalhador tiver indícios de que está com coronavírus, o atendimento independe da relação de emprego. O problema é se ele foi identificado com o vírus e tiver que ficar de quarentena", diz Renan Bernardi Kalil, procurador do trabalho e pesquisador do impacto de novas morfologias de trabalho na USP.

Evitar as ruas, neste momento, não parece ser uma opção. Grandes redes de restaurantes se preparam para aumentar o delivery diante da baixa no movimento.

"A demanda já aumentou. Agora dá para fazer 20 corridas à noite, antes eu fazia 15. É um risco que tem que correr. As contas não esperam", diz Leonardo Araújo, 27, entregador do iFood.

Parte dos motoboys e ciclistas -embora a entrega de comida também seja feita de carro e de patinete- está mais interessada em dar conta da demanda do que em cobrar ações afirmativas de empresas, de acordo com Gilberto dos Santos, presidente do SindimotoSP.

"Se a contaminação de coronavírus subir para um número muito elevado, aí vamos pensar em puxar o freio de mão. Mas cabe ao governo tomar mecanismos diretos com empresas, mesmo que a gente não tenha vínculos com elas", afirma.

Há 250 mil entregadores de bicicletas e motocicletas em São Paulo, conforme estimativa do sindicato.

Mesmo que as relações trabalhistas da chamada "gig economy" -modelo que não prevê contratos tradicionais e em que empresas de tecnologia operam como intermediárias, ligando oferta e demanda por meio de aplicativos-, ainda sejam questionadas em diversos países, especialistas sugerem maneiras solidárias de contornar a situação.

"A questão é monetária e social", diz Diogo Junqueira, advogado trabalhista e sócio do escritório Feijó Lopes. "Os motoristas são autônomos. Alguns deles, microempresários. Por outro lado, existe a intermediação. Ideal é fazer um trabalho conjunto."

Parcerias de apps com redes de saúde para eventuais descontos em exames ou mesmo a revisão das taxas pagas aos motoristas estão entre as recomendações.

Preços mais justos são um pleito dos entregadores mesmo em condições não estressantes como a de uma pandemia. Na atual situação, o valor recebido ganha peso porque torna-se quase inviável recuperar as perdas financeiras em um caso de quarentena.

"As empresas têm que ajudar a conscientizar o cliente. Porque vai dar nota baixa por um espirro, vai se sentir ofendido se o motorista chegar de máscara. Às vezes, podemos até ser bloqueados do aplicativo e aí paramos de trabalhar", diz Denis Moura, presidente da Ampa-RJ (Associações de Motoristas por Aplicativo do Rio).

Nos EUA, onde a população já convive com os dilemas éticos de como pedir comida sabendo da vulnerabilidade de entregadores, a recomendação de especialistas é dar uma gorjeta, opção disponível nos aplicativos.

"Não só ético, acho desejável pedir comida por aplicativo. São pessoas que, em sua maioria, não são do grupo de risco, e se evita que idosos saiam de casa para ir a um restaurante. A sociedade é mais bem servida com a existência desse serviço", diz Ivar Hatmann, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio.

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