BRASÍLIA, DF – Ao mesmo tempo em que vem sendo encolhido pela gestão de Jair Bolsonaro, o Mais Médicos deve agora ganhar uma sobrevida sob impulso de uma medida aprovada pelo Congresso e em meio a atrasos para colocar em prática o programa que deverá substituí-lo.

A ideia é lançar, até o início de março, um edital para reincluir no programa 1.800 cubanos que ficaram no Brasil após o rompimento dos contratos entre Cuba e Opas (Organização Pan-americana de Saúde) em 2018.

Com isso, o programa teria um maior número de vagas mantidas ao menos até 2022, quando se encerram os últimos contratos firmados na iniciativa. O anúncio do edital para reinclusão dos cubanos foi divulgado pelo jornal El País. 

A medida era prevista desde a aprovação da lei do Médicos pelo Brasil, nome dado ao programa que deve substituir progressivamente o modelo atual, por meio da transferência das vagas ao fim de cada contrato. 

Na prática, a reinclusão deve dar novo fôlego ao Mais Médicos em um momento de queda do número de profissionais no programa.

Das 18.240 vagas originais, apenas 13.845 têm médicos em atuação hoje. As demais estão suspensas ou aguardam para serem substituídas. Para comparação, em novembro de 2018 o programa tinha 15.002 médicos em atuação. Em janeiro, esse número passou a 14.298 e, agora, a 13.845. 

O alto número de vagas desocupadas ocorre em meio à decisão da atual gestão de renovar apenas contratos em municípios de perfis 4 a 8, em uma escala que vai de 1 a 8, conforme a Folha de S.Paulo mostrou no ano passado. Quanto maior o número, maior a vulnerabilidade. O objetivo é abrir espaço para o novo programa, que terá mudanças na distribuição das vagas.

"Foi uma decisão consciente nossa de primar pela presença dos médicos em municípios mais distantes e de menor tamanho e não fazer renovação das vagas dos municípios de perfis mais urbanizados", afirma o secretário de Atenção Primária em Saúde, Erno Harzheim.

Municípios, porém, contestam a medida. Atualmente, das 4.395 vagas sem médicos, 1.154 estão em cidades de perfis 4 a 8, que ainda aguardam reposição. As demais estão em cidades excluídas dos últimos editais, como capitais e regiões metropolitanas.

Segundo Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), após problemas de assistência, parte dos municípios sem reposição têm conseguido contratar médicos por conta própria. Outros, no entanto, ainda enfrentam dificuldades.

De acordo com Junqueira, a entrada dos médicos cubanos poderá trazer de volta vagas em cidades que haviam sido excluídas, como capitais e regiões metropolitanas.

Ao menos duas capitais, Macapá e Recife, confirmam ter recebido avisos sobre a possibilidade de voltar a receber profissionais.

Rechaçada inicialmente pelo governo, a reinclusão dos cubanos no Mais Médicos foi proposta por congressistas durante as discussões sobre a medida provisória do Médicos pelo Brasil.

A regra prevê a reinclusão, por dois anos, de médicos que estavam em atividade em 13 de novembro de 2018 e que permaneceram no país até agosto de 2019. Nesse período, devem passar por provas de revalidação do diploma.

A primeira data corresponde aos contratos vigentes no momento em que Cuba anunciou a saída do programa após críticas de Bolsonaro à qualidade da formação dos profissionais. A segunda, ao envio da MP que cria o Médicos pelo Brasil.

Niurka Valdes Perez, à frente de uma associação que representa médicos cubanos, questiona a demora na divulgação do edital –a lei foi sancionada em dezembro.

Segundo ela, a maioria daqueles que ficaram no Brasil passam por dificuldades financeiras. Outros vivem de bicos ou conseguiram emprego em outras funções, com salários menores.

É o caso dela, que obteve emprego na prefeitura da cidade onde trabalhava. "Por sorte, a prefeitura daqui não me abandonou e consigo pagar minhas contas", afirma. "Mas muitos estão em situação difícil e sem empregos", diz.

Para recontratar os médicos cubanos, o governo deve expedir novamente uma autorização temporária de trabalho, mesmo sem revalidação do diploma. Os detalhes do edital não foram divulgados. 

O novo programa também tem sofrido atrasos. Inicialmente, o governo falava em ter editais de seleção ainda nos últimos meses de 2019. Agora, a previsão é de que isso ocorra apenas no fim do primeiro semestre.

A mudança ocorre por causa da necessidade de regulamentar a atuação da Adaps, agência criada para gerir os contratos do Médicos pelo Brasil.

Questionado pela reportagem sobre a possibilidade de retomar a reposição de vagas em cidades de perfil 3, como capitais e regiões metropolitanas, o secretário não respondeu.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que, no momento, as vagas para os municípios de perfis 1 a 3 não estão sendo repostas, "mas não podem ser consideradas definitivamente excluídas do programa". 

Segundo a pasta, 4.698 vagas foram repostas em cidades de perfil 4 a 8 no último ano. 

O ministério diz ainda que o número de vagas ocupadas é dinâmico e variável e que atua para "manter assistência médica à população durante a transição do Mais Médicos para Médicos pelo Brasil".

Panorama atual do Mais Médicos

18.240 é o total original de vagas do programa

13.845 é o total de vagas ocupadas hoje

4.395 é o total de vagas desocupadas, das quais:

1.154 são em municípios de perfis 4 a 8 (áreas com maior nível de pobreza em cidades mais distantes, com maior vulnerabilidade e distritos sanitários indígenas) 3.241 são em municípios de perfis 1 a 3 (áreas com maior nível de pobreza em cidades de pequeno e médio porte, além de capitais e regiões metropolitanas)

Como é a divisão de perfis

Para entrar no Mais Médicos, vagas devem estar em locais com algum grau de vulnerabilidade, sendo que cidades de perfil 1 são menos vulneráveis e perfil 8 são mais vulneráveis

Últimas mudanças no programa

Ministério fará edital para reincluir 1.800 cubanos no Mais Médicos

Pasta também deixou de renovar vagas em cidades de perfis 1 a 3

Programa deve ter vagas transferidas progressivamente ao Médicos pelo Brasil, conforme o fim de cada contrato. Iniciativa, porém, ainda não teve editais de seleção

Fontes: Ministério da Saúde e reportagem