Conhece uma mulher que esteja sofrendo violência doméstica? Saiba o que fazer para denunciar casos de violência contra a mulher e ajude.
Letícia Taets | 7 de Agosto de 2021 às 13:00
“Cadê meu celular? / Eu vou ligar 180/ Vou entregar teu nome / E explicar meu endereço…” A canção “Maria da Vila Matilde”, da cantora carioca Elza Soares, foi lançada em 2015 e narra a história de uma mulher que sai de uma situação de violência doméstica denunciando o seu agressor. Porém, o que fazer na vida real ao ser vítima ou presenciar uma situação de violência contra a mulher?
Hoje, 07 de agosto de 2021, são celebrados os 15 anos da promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Considerada um marco na história das lutas pelos direitos das mulheres no país e também uma das leis mais avançadas no mundo em relação à violência contra a mulher, a lei foi nomeada em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, bioquímica e sobrevivente de violência doméstica, que lutou por 19 anos e 6 meses por justiça contra o seu agressor.
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De acordo com dados da pesquisa Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19, realizada em 2020 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência no decorrer da pandemia, no Brasil. Especialmente pela necessidade de estar em casa durante o isolamento social, muitas mulheres brasileiras se viram presas com seus agressores.
A Lei Maria da Penha define cinco formas de violência doméstica e familiar, sendo a física apenas uma delas. Leia abaixo quais são:
Violência física: Ações que ofendam a integridade ou a saúde do corpo como: bater ou espancar, empurrar, atirar objetos na direção da mulher, sacudir, chutar, apertar, queimar, cortar ou ferir.
Violência psicológica: Ações que causem danos emocionais e diminuição da autoestima, ou que visem a degradar ou controlar seus comportamentos, crenças e decisões; mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.
Violência sexual: Ações que forcem a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual, sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral.
Violência patrimonial: Ações que envolvam a retirada de dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional.
Violência moral: Ações que desonrem a mulher diante da sociedade com mentiras ou ofensas. É, também, acusá-la publicamente de ter praticado crime. São exemplos de violência moral: ofender com palavras em público e acusar a mulher falsamente de algo que ela não fez.
A violência doméstica apresenta impactos devastadores, não apenas de forma física na vida da mulher, mas também na saúde mental. Além disso, um ambiente violento é bastante prejudicial para o desenvolvimento saudável de crianças, podendo trazer traumas e danos psicológicos permanentes.
Saiba o que fazer:
O número nacional para denunciar violência doméstica é 180. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a Central de Atendimento à Mulher encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. É possível denunciar uma situação de violência doméstica mesmo não sendo você a passar por ela como vítima.
O serviço também presta orientação a mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Após a denúncia feita, é possível acompanhar o andamento do caso pelo próprio 180, a partir do protocolo de atendimento gerado. Também é possível denunciar e abrir Boletim de Ocorrência, presencialmente, indo até uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). Caso não haja uma no seu município, é possível denunciar em uma delegacia comum.
Além do número de telefone 180, também é possível realizar denúncias de violência contra a mulher pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelo serviço. No site está disponível o atendimento por chat e com acessibilidade para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Também é possível receber atendimento pelo app Telegram. Basta baixar o aplicativo, digitar na busca “DireitosHumanosBrasil” e mandar uma mensagem para a equipe da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
O telefone funciona diariamente, durante 24h, incluindo sábados, domingos e feriados. Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento.
Além do Ligue 180, existem outros serviços governamentais que podem atender às mulheres em situação de violência, assim como seus filhos: a Rede de Atendimento à Mulher.
Entre os órgãos que podem ser procurados pelas mulheres em situação de violência estão:
Também é possível contar com o auxílio de ONGs como o Mapa do Acolhimento, que faz a ponte entre vítimas de violência doméstica e advogadas e psicólogas dispostas a acolher, o Instituto Maria da Penha, que auxilia mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e a ONG Sobre Viver. Todas elas prestam atendimento em todo o Brasil.