Para provar assédio no trabalho discriminação e faça um diário do que acontece, com quem e se há testemunhas. Se há e-mails, entregue-os ao advogado.
Redação | 26 de Junho de 2018 às 10:00
Assédio no trabalho e discriminação dentro de uma empresa ou escritório podem ser provados e documentos com a representação legal. E por isso mesmo, a pessoa que sofreu a provocação fica parecendo o algoz nesse tipo de processo.
Agora, o que fazer em um trabalho de campo, como uma jornalista, por exemplo, que é vítima de um beijo de torcedor? O mais recente aconteceu na Copa da Rússia. A quem processar? O vídeo é mais do que prova, mas, de fato, o que foi mesmo que aconteceu? Puro entusiasmo, e a jornalista estava ali, portanto um ingênuo torcedor alterado. Será? Pense no inverso. Assediar um jornalista em pleno trabalho ao vivo? A legislação vai se adequando conforme as transgressões são cometidas. Ninguém poderia imaginar que no século XXI isto ainda seria tema de discussão…
…que surgem podem estar de fora do manual de conduta do Departamento de Recursos Humanos. Conforme esses delitos são denunciados, há maior debate, e as empresas devem estar cientes que esse tipo de comportamento nunca foi aceito, mesmo quando não houve denúncia.
Depois de registrar queixa oficial de que foi vítima de assédio no trabalho, pode haver retaliação. A gerência da empresa pode tentar dificultar as coisas para você, dando-lhe projetos quase impossíveis de concluir ou sobrecarregando-o com uma papelada desnecessária. O objetivo secreto deles é forçá-lo a pedir demissão – mas não o faça para não perder seus direitos (de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – e a multa de 40% sobre esse fundo, seguro-desemprego, indenização de aviso prévio, entre outros). Você pode entrar com uma ação na Justiça do Trabalho, chamada “rescisão indireta”, que é utilizada para sair do emprego quando é o empregador quem não está cumprindo o contrato de trabalho ou o que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina.
Se você puder provar que está sendo tratado de forma injusta, basta para isso registrar uma queixa. Pode conseguir processar o empregador por perseguição também, alegando assédio moral e pedindo uma indenização por danos morais. Então, assegure-se de manter um registro detalhado de todos os atos pós-queixa evidentes de conduta abusiva – mesmo que de tão sutis seja difícil comprová-los. Deixe que o advogado selecione as evidências mais relevantes para o caso.
Os empregadores frequentemente tentam espalhar a notícia de que propor uma ação de assédio moral contra eles é caso perdido. Preferem que você ignore que ações por danos morais não são tão raras quanto você foi levado a acreditar. E, às vezes, eles têm sucesso ao fazer os funcionários pensarem que há poucas chances de ganhar. E, de fato, menos ainda de conseguir uma quantia que valha a pena. Eles não querem que a verdade venha à tona; porque, se você tiver testemunhas e provas, como e-mails, tem grandes chances de sair vencedor. E hoje muitos advogados oferecem um acordo de honorários do tipo que você só paga se a causa for ganha. Se sua causa é real, um julgamento favorável é bem possível e pode, sim, envolver uma quantia considerável como indenização.
Não é incomum que vítimas de discriminação, agressividade ou assédio no trabalho sofram de depressão ou outras condições mentais debilitantes. Tal como estresse pós-traumático. Mas também não é incomum que essas vítimas recusem ajuda. É um grande erro. Procurando a ajuda de um profissional para problemas de saúde relacionados ao caso, você não estará apenas garantindo o apoio de que precisa para lidar com a situação, como também estará se ajudando do ponto de vista legal.
O simples fato de que as condições em torno do péssimo tratamento no trabalho o obrigaram a procurar ajuda de um especialista em saúde mental muito provavelmente irá justificar uma indenização que venha a ser estipulada no seu caso por um tribunal.
Como documentar discriminação no trabalho
Ao primeiro sinal de qualquer prática discriminatória ou assédio no trabalho, elabore um histórico do que aconteceu. Mantenha um diário onde você registre a data e a hora que algo relacionado à sua causa tenha acontecido, juntamente com o local onde ocorreu, quem fez o quê e quem testemunhou. Assegure-se de guardar provas documentais, mesmo que não sejam em grande quantidade. Um bilhete ou e-mail, por exemplo, com preconceito étnico que possivelmente se refira a você deve ir direto para o arquivo de caso de discriminação. Se a ofensa tiver sido pública, como um desenho racista ou machista colado na porta do banheiro, faça uma cópia para você e entregue o original no RH, formalizando uma queixa.
Mas observe que, por mais tentador que seja, não há nenhuma utilidade em gravar eventuais conversas com a pessoa que você julga discriminá-lo ou assediá-lo. Essas gravações não são admissíveis como provas em um tribunal.