Após ter uma postagem sinalizada por conter informações “potencialmente enganosas” no Twitter, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma
Ana Marques | 29 de Maio de 2020 às 10:08
Após ter uma postagem sinalizada por conter informações “potencialmente enganosas” no Twitter, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que questiona a Lei de Decência nas Comunicações. A lei, em termos gerais, oferece proteção legal às empresas de redes sociais em relação ao conteúdo publicado por seus usuários.
A ação, que também atingiria outras plataformas, como Facebook e Google, foi vista como uma forma de retaliação de Trump à moderação do Twitter. O presidente americano clama por “liberdade de expressão” e afirma que as redes sociais “silenciam totalmente as vozes conservadoras”.
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Atualmente, empresas de tecnologia como o Twitter, Facebook e outras redes sociais, não são responsabilizadas pelo conteúdo publicado por seus usuários. Isso quer dizer que elas não podem ser processadas pelo que é veiculado, diferentemente do que acontece com empresas midiáticas (como jornais e revistas).
Fica, desse modo, facultativo às empresas de tecnologia manter ou não conteúdo ofensivo, falso ou que viole os termos de uso de cada plataforma.
Caso Trump altere a Lei de Decência nas Comunicações, é possível que esse “escudo” – palavra usada pelo próprio presidente dos EUA –, seja retirado. Assim, o Twitter, o Facebook, o Instagram e diversas outras redes poderiam receber milhares de processos imediatamente.
Apesar das ameaças de Donald Trump, é pouco provável que as medidas do decreto executivo tenham impactos sobre as empresas de tecnologia. Em entrevista à Reuters, a especialista em leis ligadas à internet da Universidade Stanford, Daphne Keller, afirma que a situação “é 95% teatro político”.
A ordem de Trump deveria passar ainda pela Comissão Federal de Comunicações e seria passível de ações judiciais não favoráveis.
Apesar da tentativa de intimidação por parte de Trump, o Twitter voltou a sinalizar postagens do presidente americano. Uma publicação feita em seu perfil na rede social na madrugada desta sexta-feira (29), foi marcada por “glorificar a violência”.
No tweet, Donald Trump chama manifestantes de “bandidos” e afirma que “quando o saque começar, o tiroteio começará”, o que poderia significar uma carta branca para que a polícia atire em civis.
Apesar de o conteúdo não ter sido removido pela rede social, ele passa a ser exibido junto a uma mensagem de alerta e também tem sua distribuição limitada pelos algoritmos da plataforma.
O combate à desinformação tem feito com que as redes sociais adotem diversos recursos para alertar e impedir a disseminação de fake news: no Brasil, o Twitter já removeu tweets do presidente Jair Bolsonaro por questionar as eficácia da quarentena para conter o novo coronavírus.
No início deste ano, a Organização Mundial de Saúde definiu o combate às fake news como um dos principais desafios para a saúde pública em 2020.