Os gerentes dos bancos não te dizem isso, mas você pode ter uma conta corrente sem pagar tarifas! Alguns serviços simplesmente não podem ser cobrados pelos bancos. E nós vamos te dizer quais são.

Os bancos digitais chegaram revolucionando o mercado

Os bancos digitais não cobram tarifas de manutenção de conta e muitos deles oferecem cartões de crédito também sem custos com anuidade. Alguns bancos digitais não cobram tarifa até mesmo para saque na rede 24hs (caixas automáticos). Com esses benefícios que ajudam a economizar dinheiro, estão revolucionando a relação das pessoas com os bancos de varejo tradicionais. Até mesmo o seu salário pode ser depositado na conta do banco digital e movimentado por lá.

O que muita gente não sabe é que alguns serviços oferecidos pelos bancos digitais também são oferecidos pelos bancos tradicionais. E não podem ser cobrados! Essa isenção de cobrança é determinada pela Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil – Bacen. É o Bacen quem determina as regras aplicáveis aos bancos, e ele determinou que alguns serviços são considerados prioritários. Por isso não podem ser cobrados.

Pacotes de serviços adicionais com tarifa

A grande questão é que os bancos de varejo tradicionais criaram pacotes, com serviços adicionais que podem ser cobrados. A partir daí, quando uma pessoa vai abrir uma conta, os gerentes oferecem esses pacotes. Nem mesmo mencionam a opção pelos serviços prioritários gratuitos.

Eles justificam que os serviços prioritários são muito restritos, por isso não valem a pena. Mas essa avaliação cabe aos clientes, e não aos gerentes dos bancos. Se eles nem informam que existe, como o correntista vai poder escolher se quer ou não o serviço gratuito?

Uma pessoa que: paga tudo pela internet; consulta o saldo da conta no aplicativo do celular; durante o mês só faz até 4 saques; 2 transferências entre contas do mesmo banco e só usa até 10 folhas de cheques, não precisa pagar tarifa. Além disso, quem tem conta em corretora que não cobra taxa de administração, nem precisa dos investimentos disponíveis nos bancos. Inclusive, geralmente os bancos cobram taxa e oferecem opções de investimentos menos rentáveis do que as disponíveis nas corretoras independentes.

Os serviços adicionais oferecidos pelos pacotes de tarifas pagos dos bancos podem ser interessantes para muitas pessoas. É o caso de quem costuma ir a agência. Faz muitos saques e transferências bancárias ao longo do mês. Faz muitos pagamentos com cheque. Aplica nas opções de investimentos disponíveis no banco. Quem usa salas de reuniões dos segmentos diferenciados. Aplica em investimentos exclusivos para clientes de segmentos diferenciados que possuem alta renda.

Alguns bancos digitais, por exemplo, remuneram os valores depositados nas contas correntes. Isso mesmo, o valor depositado rende mais do que se estivesse na Poupança de um banco de varejo tradicional. Muitos não cobram anuidade de cartão de crédito. Em outros casos há cobrança de tarifa para saques nos caixas da rede 24hs.

Comparar para escolher a melhor opção

O mais importante é comparar os tipos de serviços oferecidos por cada instituição. Conhecer os custos para avaliar quais cabem no seu bolso e quais podem representar economia se você deixar de usar. Assim, você consegue saber quais deles atendem melhor às suas necessidades e pode escolher onde abrir uma conta. Poderá escolher entre as vantagens e desvantagens dos serviços dos bancos digitais e dos bancos tradicionais de varejo. Então, poderá optar por um deles ou até mesmo por ambos.

Liberdade de escolher é um direito

Ter acesso à informação antes de contratar um serviço é um direito assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor. Esse direito visa assegurar a liberdade de escolha e a livre concorrência. Se o banco não informa claramente sobre os seus serviços, pode ser denunciado ao Procon e ao Banco Central. Reclame em https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/registrar_reclamacao. Todos os bancos são obrigados a informar sobre: tarifas isentas de cobrança; custos dos pacotes e valores de cada serviço.

Quais serviços são prioritários e gratuitos

De acordo com a Resolução 3.919 de novembro de 2010, não podem ser cobrados os seguintes serviços:

  • Abertura de conta corrente;
  • Emissão de cartão de débito e movimentação da conta e remissão no vencimento (2ª via por perda, roubo ou furto pode ser cobrada);
  • Até 04 saques por mês no caixa ou autoatendimento (caixa automático);
  • Até 02 transferências entre contas no mesmo banco por mês no caixa, autoatendimento, telefone ou internet;
  • Qualquer consulta via internet (consulta de saldos e extratos);
  • Até 10 folhas de cheque por mês (substitui o DOC fazendo-se depósitos com cheque para terceiros);
  • Compensação de cheques.
Samasse Leal
Samasse Leal
Apaixonada por Direito, Samasse Leal é especialista em Direito do Consumidor, pós-graduada pela PUC-Rio. Co-autora e revisora técnica da obra Use as Leis a Seu Favor, participou de diversas edições do programa Sem Censura (TVE) e programas de rádio, falando sobre direitos para o público em geral. Nos quase 20 anos de carreira, atuou em grandes escritórios jurídicos, empresas, associação de defesa dos consumidores e atualmente atua na área de relações com investidores de uma multinacional espanhola.

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