Descubra o que significa dizer que algo é “patrimônio cultural” de um país ou da humanidade e para que serve o tombamento.
Iana Faini | 22 de Abril de 2021 às 10:00
É comum ouvir falar que algo é “patrimônio cultural” de um país ou da humanidade, mas você sabe o que isso significa? A ideia de patrimônio cultural é bem antiga e nos ajuda a entender a importância da preservação da herança cultural e da conservação da memória do nosso país.
A primeira vez que essa ideia apareceu em uma lei no Brasil foi em 1937, com o Decreto-Lei nº 25. Mas, na época, o conceito era chamado de “patrimônio histórico e artístico”. O decreto tinha como objetivo preservar o conjunto de bens materiais que tivesse grande valor artístico ou ligação com fatos memoráveis da história do país. Assim, além de bens como edifícios e obras de arte, a lei também incluía monumentos naturais e paisagens modificadas pelo homem notáveis.
A Constituição Federal de 1988, no entanto, ampliou o conceito e passou a chamar de patrimônio cultural todos os bens materiais ou imateriais que fazem referência à identidade e à memória dos grupos formadores da sociedade brasileira. Com isso, passou-se então a reconhecer e proteger vários outros tipos de bens culturais. Entre as formas de conservação está o processo de tombamento, que nada mais é que um ato do Poder Público para impedir que o bem seja destruído ou descaracterizado.
Além disso, o Brasil também participa de acordos internacionais para a preservação desses patrimônios.
No país, o principal órgão de gestão de patrimônios culturais é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que classifica os bens nos seguintes grupos:
Os bens culturais materiais são obras de arte, documentos históricos, imóveis e monumentos. Além de paisagens naturais, áreas urbanas e sítios arqueológicos. Conheça alguns exemplos:
A primeira obra arquitetônica moderna brasileira tombada foi a capela de São Francisco de Assis, em Belo Horizonte, em 1947. O reconhecimento do conjunto arquitetônico e paisagístico da Pampulha como patrimônio cultural, no entanto, só aconteceu em 1997.
O IPHAN também reconhece a coleção do Museu Imperial, em Petrópolis (RJ), como patrimônio cultural. Você pode conhecer parte do acervo acessando o link.
Até cidades podem ser consideradas patrimônio cultural. Assim, além de ser tombada pelo IPHAN, a cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, também é reconhecida como patrimônio cultural da humanidade pela Unesco.
Por outro lado, os patrimônios imateriais são as manifestações culturais e as formas de expressão de um grupo social, como festas, ofícios, celebrações religiosas, rituais e outros costumes. Dessa forma, diferentemente dos bens materiais, os membros da comunidade repassam os bens imateriais de forma oral e informal de geração a geração.
Segundo o IPHAN, esses patrimônios geram “um sentimento de identidade e continuidade” na sociedade em que são transmitidos e também são fundamentais para promover o respeito à diversidade cultural. Entre esses bens culturais estão:
O IPHAN registrou a roda de capoeira como bem cultural no ano de 2008. E, em 2014, a UNESCO também entregou o título de patrimônio cultural da humanidade a essa manifestação cultural brasileira.
Outra manifestação cultural reconhecida tanto pelo IPHAN quanto pela Unesco é a celebração do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que atrai milhares de devotos e turistas para a cidade de Belém todos os anos.
Além do artigo presente na Constituição, o Brasil também é signatário de convenções internacionais como a Convenção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural feita pela Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (Unesco) e ratificada no Brasil em 1978.
Dessa forma, um comitê da UNESCO recebe candidaturas e avalia os bens como forma de incentivar os países signatários a preservarem seus patrimônios culturais. A ideia é que alguns bens culturais são tão importantes que, na verdade, são patrimônios de toda a humanidade. Confira alguns exemplos:
O um dos sítios arqueológicos mais antigos da América do Sul está localizado no Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí. A Unesco deu o status de patrimônio da humanidade ao parque, que tem pinturas rupestres feitas há mais de 25 mil anos, em 1991.
As ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, são outro exemplo de patrimônio cultural mundial. A Unesco reconheceu o que restou das construções feitas pelos padres jesuítas localizadas entre o Brasil e a Argentina em 1983. Confira também outros 14 patrimônios culturais da humanidade que ficam no Brasil!