O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o auxílio emergencial será reduzido para R$300 e que o novo valor será concedido por quatro meses. Ou seja, até dezembro deste ano. A quantia representa metade do valor concedido nos primeiros cinco meses do programa.

O valor e o período de extensão do benefício foram definidos na segunda-feira (31), em reunião de Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Nós resolvemos prorrogá-lo por medida provisória até o final do ano. E o valor, como vínhamos dizendo, é muito para quem paga”, disse Bolsonaro. “Nós decidimos aqui, atendendo a economia, em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$300”, acrescentou.

O presidente fez o anúncio à imprensa no Palácio da Alvorada. Com a exceção de Guedes, que só a retirou para discursar, os demais participantes não usaram máscara de proteção durante a conversa com jornalistas.

O anúncio foi feito simultaneamente à divulgação da queda inédita de 9,7% no PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre.​ Questionado pela reportagem, o presidente se recusou a comentar a queda da atividade econômica.

Congresso deve aceitar novo valor

A medida provisória do auxílio emergencial tem força de lei imediata, embora o Congresso possa mudar o valor durante a tramitação. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já sinalizou a Bolsonaro que o Congresso aceitaria o novo valor a ser proposto pelo governo.

“Nós [os congressistas] temos responsabilidade”, afirmou Maia neste mês. Segundo ele, a análise deve considerar o impacto da medida nas contas públicas. Hoje, o auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise, e demanda R$254,4 bilhões em recursos considerando as cinco primeiras parcelas.

A prorrogação do auxílio emergencial ocorre em meio às dificuldades da equipe econômica de criar um novo programa social que represente uma expansão em relação ao Bolsa Família.

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Por consequência do desemprego causado pela pandemia, auxílio virou principal fonte de renda de muitos brasileiros. (Lyjuno/iStock)

O auxílio foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Em seguida, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto). O valor de R$600 foi mantido em todo esse período.

Inicialmente, Guedes propôs parcelas de R$200 por beneficiário e o Congresso pressionou por um aumento para R$500. Mas o valor acabou fechado em R$600 após aval do presidente Jair Bolsonaro.

O programa foi instituído após o agravamento da crise de saúde causada pelo novo coronavírus, com o objetivo de dar assistência a trabalhadores informais, fortemente impactados pelas políticas de isolamento social e restrições de circulação nas cidades.

Equipe econômica busca conter gastos

As discussões sobre os próximos passos do auxílio emergencial foram ligadas ao ritmo de abertura das atividades econômicas pelo país. Diferentes estados e cidades relaxaram as medidas de isolamento, permitindo a volta ao trabalho.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, a necessidade do programa é menor hoje. “Certamente a necessidade dessa dimensão é muito menor do que em março, no início [da pandemia], quando o Brasil praticamente parou”, disse Funchal recentemente.

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Prioridade do Governo Federal é conter gastos e endividamento. (Foto: Daniel Costa/Unsplash)

Embora o Legislativo tenha liberado o governo para ampliar gastos relacionados à pandemia do novo coronavírus neste ano, a equipe econômica busca evitar uma explosão de gastos e, por consequência, de endividamento público.

Com o cenário atual, técnicos já esperam que a dívida bruta do governo vai ficar perto de 100% do PIB ao fim do ano. No encerramento do ano passado, o patamar estava em 75,8% do PIB.

GUSTAVO URIBE E FÁBIO PUPO || FOLHAPRESS