Entenda como o trabalho escravo tem sido combatido por meio da Lista Suja e como ela pode te ajudar a consumir de forma mais consciente.
Thaís Garcez | 27 de Novembro de 2020 às 15:16
Criado em 2003, o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, popularmente conhecido como Lista Suja, reúne atualmente 114 nomes de empresas condenadas.
Esse cadastro é mantido pelo governo e alimentado por meio das fiscalizações realizadas pelo Ministério da Economia/Secretaria do Trabalho. As empresas autuadas permanecem na lista por 2 anos.
Mas para os consumidores e investidores, essa pode ser uma importante ferramenta de decisão de compra. Com o acesso a esse cadastro fica mais fácil saber quais empresas estão, diretamente ou indiretamente, sujeitando seus funcionários a condições precárias de trabalho.
Periodicamente, funcionários da Secretaria de Trabalho fiscalizam obras, fábricas e fazendas. Os empregadores que forem flagrados mantendo seus empregados em atividades análogas ao trabalho escravo são autuados.
Cada empresa tem o direito de se defender das acusações em 1ª e 2ª instância em um processo administrativo. Caso as infrações sejam comprovadas, os donos deverão pagar uma multa, e o nome da empresa entra na Lista Suja. Essa lista está disponível no site da Secretaria de Trabalho.
Submeter alguém a condições análogas à escravidão é crime. De acordo com o artigo 149 do Código Penal, configura crime a conduta de “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
Se ao fim do processo o empresário chegar a um acordo com o governo, a empresa pode entrar em uma “lista de observação”. Se o acordo for cumprido, pode sair depois de 1 ano. Já as infrações cometidas são comunicadas a outros órgãos públicos, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
A Black Friday pode ser o momento mais esperado para conseguir adquirir o produto que você tanto queria por um preço mais acessível. Além de estar atento às armadilhas que as lojas podem criar, vale a pena pesquisar também sobre a reputação das marcas.
Em tempos de propagação e valorização do consumo consciente ficou ainda mais fácil saber mais sobre o posicionamento de algumas empresas.
Com a ajuda da internet, é possível encontrar informações sobre ações sociais em que estiveram comprometidas, seus princípios e também se estiveram envolvidas em algum crime, por exemplo.
Portanto, antes de comprar algo pela internet ou em lojas físicas, avalie alguns aspectos importantes, como por exemplo: a procedência do produto; se a empresa já foi acusada de usar mão de obra infantil ou escrava; se valoriza seus funcionários; se se preocupa com o meio ambiente; seu posicionamento na sociedade… etc.
Vale a pena estar ciente sobre que tipo de empresa o seu dinheiro está fomentando e fazer a economia girar de forma limpa, sem incentivar más condutas de trabalho.