Desde o século XIX, os países têm reconhecido cada vez mais os benefícios da cooperação internacional nas questões econômica, cultural, social, ecológica e também no campo da segurança. Após o fracasso da Liga das Nações no impedimento da Segunda Guerra Mundial, têm surgido organizações internacionais muito mais efetivas.

O que é a Organização das Nações Unidas (ONU)?

A ONU é o mais importante exemplo de colaboração global. Recentemente o trabalho da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) ganhou destaque na nova novela das seis da Rede Globo, “Órfãos da Terra”. No entanto, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a ONU já tem sido o principal fórum internacional para exposição dos interesses e queixas estatais, para manutenção da paz e segurança (seja pela diplomacia, arbitragem, operações de paz ou intervenção militar direta) e para lidar com questões problemáticas que desafiam toda a humanidade (tal como o aquecimento do globo terrestre).

A ONU foi criada em 24 de outubro de 1945 por 51 países. Atualmente, quase todos os Estados do mundo são membros da organização – um total de 189 no princípio de 2001. A ONU não é um governo internacional, nem impõe leis. Mas os países-membros aceitam as obrigações da Carta das Nações Unidas, que estabelece as “regras” básicas que governam as relações internacionais.

Preâmbulo da Carta da ONU

“Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.”

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“E para tais fins praticar a tolerância e viver em paz uns com os outros, como bons vizinhos, unir nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, garantir, pela aceitação de princípios e a instituição de métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, e empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.”

“Resolvemos conjugar nossos esforços para a consecução desses objetivos. Em vista disso, nossos respectivos governos, por intermédio de representantes reunidos na cidade de São Francisco, depois de exibirem seus plenos poderes, que foram achados em boa e devida forma, concordaram com a presente Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo nome de ‘Organização das Nações Unidas.”

A atuação da ONU

A ONU tem seis órgãos principais. Cinco deles têm suas sedes em Nova York. Apenas um – a Corte Internacional de Justiça – tem sua sede em Haia, na Holanda. Confira abaixo os órgão da ONU e suas funções:

1 – Secretariado

Centro administrativo que cumpre e conduz, diariamente, as tarefas e o andamento dos programas da ONU. Seu chefe é o secretário-geral, nomeado pela Assembleia Geral sob recomendação do Conselho de Segurança.

Acesse o site deste órgão clicando aqui.

2 – Corte Internacional de Justiça

Principal órgão judicial da ONU, decide disputas legais entre Estados. Pode ouvir um lado apenas se ambas as partes estiverem de acordo.

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3 – Conselho Econômico e Social

Coordena as atividades econômica e social da ONU, monitorando questões como a dos direitos humanos, a situação das mulheres, drogas e meio ambiente.

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4 – Assembleia Geral

Um Fórum de discussões de questões mundiais. Todos os membros da ONU são representados, cada qual com seu direito de voto. Ao contrário do Conselho de Segurança, não pode aplicar suas decisões.

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5 – Conselho de Segurança

É o órgão da ONU responsável pela paz. Cinco dos 15 membros (EUA, Inglaterra, França, Rússia e China) são “permanentes”, com poder de veto.

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6 – Conselho de Curadoria

Supervisionou o funcionamento do Consórcio Territorial das Nações Unidas (dependências de Estados derrotados na Segunda Guerra Mundial), conduzindo os países para independência. Essa tarefa foi concluída em 1994: o Conselho suspendeu as operações e só retomará suas atividades se alguma situação requerer.

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