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Publicado em: 4 de fevereiro de 2020

Coronavírus: com estado de emergência decretado, projeto de lei pede quarentena de brasileiros

Jair Bolsonaro enviou ao Poder Legislativo um projeto de lei para colocar em quarentena brasileiros evacuados da cidade de Wuhan, epicentro do coronavírus na China.

Imagem: Naeblys/iStock

O governo Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira (4) estado de emergência em saúde pública por causa do surto mundial do coronavírus chinês.

A portaria foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e criou o Centro de Operações de Emergências, estrutura federal responsável por articular políticas de prevenção à nova doença.

Na medida, o Ministério da Saúde ressalta que o surto é um evento “complexo” e que demanda um esforço do SUS (Sistema Único de Saúde) para a identificação de eventuais afetados e para a implementação de políticas para reduzir os riscos de transmissão.

“Esse evento está sendo observado em outros países do continente americano e a investigação local demanda uma resposta coordenada das ações de saúde de competência da vigilância e atenção à saúde, entre as três esferas de gestão do SUS”, ressaltou.

A portaria permite à Secretaria de Vigilância em Saúde solicitar ao Ministério da Saúde a contratação temporária de profissionais de saúde, a aquisição de bens e a contratação de serviços.

PL pede que brasileiros vindos de Wuhan fiquem em quarentena

Em paralelo, o presidente enviou ao Poder Legislativo também nesta terça-feira (4) um projeto de lei para colocar em quarentena brasileiros evacuados da cidade de Wuhan, epicentro do coronavírus na China. 

Pelo protocolo, a medida seria adotada apenas quando houvesse a confirmação de um caso da doença – o que ainda não ocorreu no Brasil –, mas o governo federal preferiu se antecipar.

O projeto 23/2020 define as medidas sanitárias a serem adotadas para impedir a disseminação do coronavírus no país, entre elas a quarentena e o isolamento de doentes. 

Também autoriza a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras, vacinação e tratamento médico de eventuais portadores da doença.

O PL prevê ainda a restrição temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos e aeroportos, permite que o governo requisite bens e serviços de pessoas físicas e empresas mediante pagamento de indenização e autoriza a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Quem for identificado como portador do vírus terá o direito de receber tratamento gratuito. O projeto também dispensa de licitação a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao combate à emergência.

Quarentena poderá ser de 18 dias

Não foi fixado prazo para a quarentena, mas assessores presidenciais indicam que seriam 18 dias.

O conteúdo do projeto de lei não foi ainda divulgado, mas, segundo assessores presidenciais, trata-se da determinação de uma quarentena de 18 dias. A ausência de uma legislação específica foi apontada por Bolsonaro como uma das razões que dificultam a vinda dos brasileiros.

No Brasil, o número de casos suspeitos caiu de 16 para 14, de acordo com o boletim divulgado na segunda-feira. Os pacientes estão distribuídos em São Paulo (7), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (2), e Rio de Janeiro (1).

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a decretação da situação de emergência ocorreu para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena.

Segundo ele, ao menos 55 cidadãos do Brasil vivem Wuhan e 40 manifestaram interesse em voltar. Eles devem pousar em Anápolis (GO) até o final desta semana.

O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus. O procedimento dispensa, por exemplo, processos licitatórios.

A última vez que o Brasil declarou emergência em saúde pública ocorreu em meio ao surto de microcefalia relacionada à infecção pelo zika. A medida foi tomada em 2015.

GUSTAVO URIBE E DANIELLE BRANT BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

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