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Publicado em: 6 de julho de 2020

A partir de novembro deve ficar mais barato transferir dinheiro e pagar contas

O novo sistema digital de pagamentos do Bacen pode revolucionar a forma de fazer transações bancárias e reduzir custos. Será o fim do DOC e da TED?

Imagem: Ridofranz/iStock

Bancos digitais e fintechs trouxeram inovação, modernidade, baixo custo e um novo modo de lidar com o dinheiro; provaram que é possível fazer parte do sistema financeiro sem ser refém de grandes bancos que cobram caro por serviços. Quem diria que a hegemonia dos bancos seria quebrada por ideias criativas, inovadoras e que beneficiam a todos como, por exemplo, a criação de contas bancárias e cartões de crédito livre de tarifas e anuidade?

É bem verdade que o Banco Central do Brasil já havia criado regras para abertura de contas bancárias sem tarifa. Trata-se de um pacote com um mínimo de serviços considerados básicos. Contudo, se os clientes não sabem e os bancos não oferecem, sem concorrência, as pessoas não contratam. E tudo fica igual.

Os novos players do mercado financeiro aumentaram a concorrência e mudaram a forma como os clientes se posicionam. Gerar um código de barras para depositar dinheiro em conta, por exemplo, é uma das formas inteligentes que encontraram de fazer transferências sem pagar tarifas.

Acompanhando as inovações do mercado, o Bacen está lançando um novo sistema digital de pagamentos e transferências de dinheiro. Através da nova plataforma as transferências serão mais rápidas, seguras, sem limite de horário ou dia da semana. A expectativa é que o custo seja muito menor do que as operações de DOC e TED. As transferências deverão ser concluídas instantaneamente, com o dinheiro disponível na conta de destino em segundos.

Como funcionará o PIX

A novidade foi regulamentada pela Circular 4027 do Banco Central editada no dia 12 de junho. Ela instituiu o novo Sistema de Pagamentos Instantâneos – SPI prevendo como será seu funcionamento. Esse sistema será uma parte essencial da Plataforma de Pagamentos Instantâneos denominadas PIX. Além de pagamentos comuns e transferências entre contas, o pagamento de impostos federais também está previsto na plataforma. O Pix poderá ser acessado nos aplicativos ou websites das instituições que oferecerem o serviço.

As operações poderão ser feitas usando informações como CPF/CNPJ, e-mail ou número de celular. Também poderão ser utilizados QR Codes. Neste caso, seriam duas modalidades:

  • Um mesmo QR Code usado inúmeras vezes. Ele poderá ter um valor fixo (para compra de produtos) ou valor inserido pelo pagador (transferência mensal);
  • Um QR Code criado com valor específico para cada transação.

Mercado antenado

Mais de 800 instituições participam do desenvolvimento do sistema visando oferecer o serviço aos seus clientes. São fintechs, sociedades de empréstimos ao micro empreendedor, financeiras, cooperativas de crédito, bancos múltiplos com ou sem carteira comercial, instituições de pagamento, associações de poupança e empréstimo, e bancos comerciais e de câmbio.

Instituições com mais de 500 mil contas serão obrigadas a oferecer as transações instantâneas de pagamento ou transferência, o PIX.

Além disso, criptomoedas como o Bitcoin também serão aceitas no sistema. O Bacen informou que empresas de criptoativos também poderão participar da plataforma, sem sofrer nenhuma restrição. Mesmo não sendo reguladas por ele. O objetivo é universalizar o serviço.

O Banco Central não vai extinguir os meios tradicionais como DOC e TED. Contudo, com alternativas mais rápidas e modernas, as tradicionais podem acabar caindo em desuso. A menos que os bancos isentem das tarifas como forma de competir e oferecer melhor oportunidades aos seus clientes.

Aproveite para economizar e até investir

Utilizando o novo sistema, será mais fácil evitar atrasos de pagamentos, já que a operação é instantânea. Assim, diminui o risco de pagar multas por atrasos. Além disso, não sendo necessária compensação bancária, o custo do serviço deverá ser menor do que nos DOCs e TEDs. A concorrência entre os players do mercado também estimula a redução de custos pelo serviço. O bolso dos cidadãos agradece. Quem tinha dificuldade de economizar um dinheirinho no final do mês, já ganha uma ajudinha. Poderá gastar menos com tarifas e direcionar este custo anterior para investimentos.

Quem costumava fazer 03 TEDs por mês, por exemplo, pagando R$10,50 por cada uma, economizaria R$31,50 por mês. Poderia depositar na Nuconta do Nubank – que rende 100% do CDI –, e após 12 meses, teria R$381,25 a mais na conta sem fazer nada. Para quem costuma fechar o ano no vermelho, já seria uma boa novidade. O mesmo raciocínio vale para quem deixa de pagar uma tarifa de manutenção de conta mensal ou anuidade de cartão de crédito.

Samasse Leal
Samasse Leal
Apaixonada por Direito, Samasse Leal é especialista em Direito do Consumidor, pós-graduada pela PUC-Rio. Co-autora e revisora técnica da obra Use as Leis a Seu Favor, participou de diversas edições do programa Sem Censura (TVE) e programas de rádio, falando sobre direitos para o público em geral. Nos quase 20 anos de carreira, atuou em grandes escritórios jurídicos, empresas, associação de defesa dos consumidores e atualmente atua na área de relações com investidores de uma multinacional espanhola.

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