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Publicado em: 1 de julho de 2019

Quer usar o FGTS na compra de imóvel na planta?

Descubra se é possível ou não usar o FGTS na compra de um imóvel na planta.

Imagem: HAKINMHAN/iStock

O mercado imobiliário está aquecido. Os preços dos imóveis caíram em quase todas as regiões do país e as construtoras voltaram a lançar empreendimentos imobiliários. Esse momento, pode ser uma boa oportunidade para comprar uma casa para morar ou investir.

Comprar um imóvel com FGTS é um bom negócio?

No artigo Vale a pena investir em imóvel? comparamos três diferentes perfis de pessoas para avaliar esta questão. Entre economistas e especialistas em finanças é uma unanimidade que a resposta a esta pergunta depende do objetivo de cada um. A forma de pagamento (à vista ou financiado com pagamento de juros) também influencia nesta resposta.

Não há duvidas de que a rentabilidade do FGTS é muito baixa. Muitas vezes abaixo da inflação. Somente após 2016, o Governo Federal passou a dividir com os trabalhadores parte dos lucros obtidos com os recursos do FGTS. A partir daí, a rentabilidade do fundo teve uma melhora, mas ainda discreta. Saiba mais no artigo Governo vai dividir R$ 6,23 bilhões do lucro do FGTS com trabalhadores brasileiros

Assim, a ideia de transferir um recurso mal remunerado para uma opção que pode representar uma valorização maior, parece boa. Mesmo que esta opção tenha baixa liquidez e a valorização possa ocorrer no médio ou longo prazo.

Nós já cometamos aqui no site sobre as questões que envolvem o financiamento e os riscos de investir em imóveis em construção. Recomendamos analisar o orçamento mensal se você sabe que vai precisar contar com o crédito imobiliário. As taxas de juros do financiamento também devem ser consideradas nessa questão. A redução do preço do imóvel em razão do risco de não entrega desaparece quando o pagamento é a prazo.

Vale a pena usar o FGTS para compra de um imóvel na planta?

Poderia até ser bastante vantajoso, mas essa opção não é possível. O saldo do FGTS só pode ser utilizado para a compra de imóveis já construídos e que já possuam o auto de conclusão de obra. Portanto, imóveis que já estejam vistoriados e aprovados pelo Corpo de Bombeiros.

Então, o FGTS, pode ser utilizado para amortizar o saldo devedor quando o comprador pede o financiamento no banco. Funcionará como uma espécie de entrada no financiamento. Contudo, não pode ser usado como entrada para a construtora, quando ela lança o empreendimento e inicia as obras.

Ele também pode servir para pagar parcelas mensais do financiamento ou amortizar o saldo devedor durante a vigência do financiamento. No segundo caso, o comprador deve indicar se deseja a redução do valor das parcelas ou a redução do prazo do financiamento.

Dicas de ouro

  • Use o FGTS como entrada no financiamento com o banco, reduzindo o valor que será financiado, quando receber as chaves.
  • O seu orçamento está muito apertado e o pagamento das parcelas compromete uma parte importante da sua renda mensal? Neste caso, considere manter o prazo do financiamento e reduzir o valor das parcelas mensais.
  • Você foi demitido e recebeu a indenização de 40% sobre o saldo do FGTS? Aplique a indenização em um investimento de alta liquidez. Utilize esse valor para o pagamento das parcelas do financiamento, sem abatimento do saldo devedor. Com isso você ganha tempo até se recolocar e voltar a ter uma renda mensal fixa. Quando isso acontecer, aí sim, utilize o saldo restante para amortizar o máximo que puder do saldo devedor.

Essas são as hipóteses nas quais você pode usar o saldo do FGTS na aquisição de um imóvel na planta. Para isso, o banco deverá fornecer um documento de autorização de saque da conta vinculada do FGTS. Ele envia o documento para a Caixa Econômica Federal e os recursos são transferidos para quitação do crédito imobiliário.

Já decidiu pela compra do imóvel na planta? Então, foco no seu objetivo e boa sorte! Junte o máximo de recursos que conseguir. Dê a maior entrada possível à construtora e financie o menor valor possível no banco. Assim, você paga menos juros.

Samasse Leal
Samasse Leal
Apaixonada por Direito, Samasse Leal é especialista em Direito do Consumidor, pós-graduada pela PUC-Rio. Co-autora e revisora técnica da obra Use as Leis a Seu Favor, participou de diversas edições do programa Sem Censura (TVE) e programas de rádio, falando sobre direitos para o público em geral. Nos quase 20 anos de carreira, atuou em grandes escritórios jurídicos, empresas, associação de defesa dos consumidores e atualmente atua na área de relações com investidores de uma multinacional espanhola.

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