Os aposentados e pensionistas do INSS e todos os empregados com carteira assinada (incluindo os trabalhadores domésticos e rurais), que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no mês, já têm direito a receber o 13º salário pago proporcionalmente ao número de meses trabalhados no ano. Assim, recebem 1/12 do salário para cada mês trabalhado.

Menores aprendizes e trainees também têm direito. Apenas os estagiários, por não possuírem vinculo de emprego, não têm direito a receber. Contudo, algumas empresas escolhem pagar o benefício aos seus estagiários.

Esse benefício foi criado em 1962, com previsão de pagamento somente em dezembro, como uma forma de bonificação para também estimular o comércio no Natal. Depois, a legislação foi alterada para possibilitar que uma parte do pagamento fosse feita antecipadamente.

Assim, o 13º salário costuma ser pago em duas parcelas. A primeira deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, ou no mês em que o empregado tira férias. E a segunda até o dia 20 de dezembro. As remunerações relativas a adicional noturno, horas extras, comissões e insalubridade também devem ser consideradas no cálculo para o pagamento. Além disso, eventuais descontos por faltas não justificadas também entram no cálculo. Os descontos de INSS e FGTS devem ser feitos somente no pagamento da segunda parcela, em dezembro.

Já que você vai receber essa graninha extra no final do ano, agora precisa decidir o que fazer com ela. Confira abaixo as recomendações dos especialistas em finanças para ter uma boa saúde financeira no próximo ano.

 

Dicas para usar o 13º salário de 2018:

 

  • É importante reservar essa verba (ou uma dela) para o pagamento das despesas do início de ano, como impostos e gastos com uniforme e material escolar dos filhos. Tudo para evitar dívidas, já que o planejamento é o segredo do sucesso.

 

  • Para quem já tem dívidas, o ideal é usar o 13º para quitá-las negociando descontos. Ainda que você precise parcelar os impostos devidos no início do ano seguinte, perdendo descontos para pagamento à vista, em geral, vale a pena quitar as dívidas.

 

  • Para quem não tem dívidas, a recomendação é que reserve no mínimo 20% do saldo (após a reserva para o início de ano) para investimentos.

 

  • Lembre-se que os gastos com presentes de Natal devem se adequar à realidade financeira de cada um, sempre evitando um endividamento que pode se arrastar para o ano seguinte.

 

Afinal, é sempre melhor começar o ano sem dívidas e, de preferência, com uma reserva para o futuro ou imprevistos. Então aproveite o 13º salário para planejar sua saúde financeira. Se conseguir quitar as dívidas, nos próximos anos poderá gastar em compras, viagens, assegurar suas reservas e até mesmo investir!

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Por Samasse Leal