O INSS é o plano público de aposentadoria, assim, a aposentadoria pelo INSS já foi considerada como hipótese de renda principal dos aposentados em nosso país. Atualmente, ela passou a ser vista como um complemento dos valores necessários aos aposentados das classes médias e mais altas. Essas pessoas têm percebido a necessidade de programar sua aposentadoria contratando planos de previdência privada e acumulando renda de outras formas para conseguir seu padrão de vida após a aposentadoria. Veja algumas dicas de como fazer isso em nossos artigos: “Como juntar dinheiro para o futuro” e “Como garantir uma fonte de renda na aposentadoria?”.

O INSS é o Instituto Nacional de Seguridade Social e o objetivo dele é assegurar uma renda aos cidadãos na sua aposentadoria. A aposentadoria pode ser por tempo de serviço e de contribuição, idade ou invalidez. Além disso, o INSS também assegura o pagamento de pensões por morte do trabalhador aos seus dependentes e de auxílios, nos casos em que o trabalhador fica afastado do trabalho, como nos casos de acidente de trabalho, doença e licença maternidade (clique aqui e saiba mais!).

Como ter direito à aposentadoria e outros benefícios

Para ter direito a esses benefícios é necessário se inscrever e pagar contribuições mensais. Para cada tipo de benefício, que paga diferentes valores, corresponde um valor diferente de contribuição (que possui um piso e um teto) e um prazo mínimo de tempo contribuindo.

Trabalhadores de empresa privada

Os trabalhadores de empresas privadas que trabalham com carteira assinada são automaticamente inscritos no INSS pelo seu empregador e as contribuições mensais são descontadas do salário. Assim, ao mudar de emprego, o trabalhador precisa informar ao novo empregador o seu número de cadastro no INSS que pode ser o PIS (Programa de Integração Social) ou o NIT/NIS (Número de Identificação do Trabalhador ou Número de Identificação Social).

Trabalhadores autônomos

As pessoas que trabalham por conta própria (autônomo) podem se inscrever na categoria de contribuinte individual diretamente no INSS e obter um número de inscrição que também deverá ser informado caso seja contratado por uma empresa privada. A inscrição pode ser feita a partir dos 16 anos de idades como contribuinte autônomo, mas em alguns casos pode ser feita a partir de 14 anos de idade, como contribuinte facultativo. E a contribuição mensal é paga através da Guia da Previdência Social (GPS).

Assim, quem trabalha por conta própria pode ser um contribuinte individual e poderá pagar as contribuições de duas formas, que são identificadas por dois diferentes códigos a serem informados na GPS: 1007 ou 1163. Ambos garantem os auxílios e pensões do INSS, mas a diferença entre eles é o valor de contribuição pago todo mês ao INSS e o tipo de aposentadoria que deseja ter no futuro.

Valor da contribuição e o cálculo da aposentadoria

No código 1007, o contribuinte pagará por mês 20% do que ganha (limitado a 20% de R$ 5.645,80 hoje, que é o atual teto de contribuição e a partir de 20% do salário mínimo federal) e terá direito à aposentadoria por idade ou por tempo de serviço. Já utilizando o código 1163 o contribuinte pagará por mês uma contribuição de 11% do salário mínimo federal e terá direito somente à aposentadoria por idade.

Atualmente, o cálculo da aposentadoria é feito em cima das 80% maiores contribuições mensais que você fez ao longo dos anos. Quando a Previdência calcula esse valor médio, define que você receberá 85% desse valor.

Uma Reforma da Previdência, feita pelo Governo, pode mudar as regras, mas sempre deverá considerar a situação das pessoas que já são contribuintes. Por isso, não espere a reforma da previdência para começar a planejar a sua aposentadoria, pense nisso o quanto antes.

Por Samasse Leal

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